A decisão, de 13 de abril, estabelece uma série de medidas cautelares, como uso de tornozeleira, proibição de utilização de redes sociais, de comunicar-se com outros envolvidos, dar entrevistas e receber visitas, salvo de familiares próximos e pessoas autorizadas por Moraes.
Helielton é acusado de praticar crimes como dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Seus atos foram anteriores aos ataques de 8 de janeiro.
Ele faria parte do grupo ligado ao pastor evangélico e indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tserere, preso após promover ataques em dezembro de 2022 e tentativa de invasão à sede da PF, em Brasília.
“A apresentação do relatório conclusivo das investigações e as circunstâncias do caso evidenciam que não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, pois não presente a possibilidade atual de reiteração do crime e inexistente o risco de interferência na produção probatória”, diz a decisão do ministro.
O advogado do indígena, Sebastião Coelho, chegou a dizer que temia pela saúde dele, que apresentava um quadro de depressão.
A soltura de Helielton vem na esteira de outras decisões de Moraes que flexibilizam medidas anteriores, no momento em que cresce a pressão sobre o STF para redução de penas aos condenados pelos atos antidemocráticos.
