Moraes defende que regulamentação “minimalista” de redes não afeta liberdade de manifestação
Alexandre de Moraes. Foto: TSE
Por Lucas Mendes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na terça-feira (20) ser possível uma “regulamentação minimalista” das redes sociais sem retirar a liberdade das pessoas se manifestarem dentro da lei.
“A liberdade de expressão não pode ser usada como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas”, declarou o magistrado, durante o evento “Fórum Internacional Justiça e Inovação”, realizado pelo STF e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Moraes disse que há uma “instrumentalização” das big techs, e citou como exemplo as manifestações do 8 de janeiro, que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, e a disseminação de narrativas por meio dos algoritmos.
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