Moraes: “Não é responsabilidade do TSE fiscalizar rádio por rádio”

Por Manoela Alcântara

Pela primeira vez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, pronunciou-se sobre as acusações da campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que rádios do país deixaram de veicular cerca de 154 mil inserções do presidente – o que, segundo a denúncia, teria beneficiado o adversário na disputa à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na última sessão da Corte antes do segundo turno, a ser realizado no próximo domingo (30/10), Moraes reforçou as notas da Corte Eleitoral sobre o tema: “Não é responsabilidade do TSE distribuir mídias de TV e rádio, nem sequer fiscalizar rádio por rádio no país todo. Isso todos os partidos de boa-fé sabem. Os spots e mapas de mídia são disponibilizados no site do TSE. A quem compete fiscalizar cada inserção? Aos partidos políticos e candidatos. Se não o fizeram, não o fizeram assumindo o risco”, ressaltou o presidente do TSE.

Moraes ressaltou que o TSE está pronto para atuar quando acionado pelos partidos ou por políticos. “Uma vez verificada a não inserção, é necessário acionar o TSE, indicando, comprovadamente, qual é a emissora, e indicando o dia e o horário em que [a inserção] não foi feita. Algo extremamente fácil, que ocorre de dois em dois anos. Há toda uma disciplina legal e todo um procedimento realizado. As manifestações com devidas provas são analisadas, como sempre fizemos”, completou.

A sessão ocorreu após forte acirramento de ânimos entre a campanha de Jair Bolsonaro e o TSE. Nos últimos três dias, a campanha do candidato à reeleição acusa rádios do Nordeste de não veicularem as inserções do mandatário.

Moraes extingue processo

Na segunda-feira (24/10), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que rádios do país deixaram de veicular cerca de 154 mil inserções do presidente. A campanha alega que, apenas no Nordeste, teriam sido 29 mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o adversário.

Embora as denúncias tenham sido anunciadas à imprensa e ao TSE, não foram apresentados detalhes ou provas das supostas irregularidades. No dia seguinte, a campanha de Bolsonaro indicou oito rádios que não teriam veiculado as propagandas.

A acusação foi contestada pelas emissoras. Em nota publicada nas redes sociais, a rádio Viva Voz FM, de Várzea da Roça (BA), uma das citadas no relatório, mostrou prints de e-mail que comprovam o envio tardio de inserções pela campanha de Bolsonaro. “Na volta à campanha eleitoral do segundo turno, recebemos material de campanha de todas as coligações no dia 6/10, com exceção da coligação do candidato Bolsonaro, que só recebemos no dia 10/10, como é possível verificar nos prints do e-mail da nossa emissora”, declarou a emissora.

Na quarta-feira (26/10), Moraes determinou a extinção do processo iniciado pela campanha de Bolsonaro. O presidente do TSE considerou a petição inicial inepta, por não trazer provas, e avaliou que o material anexado na terça-feira (25/10) também não aponta indícios mínimos de irregularidades.