Moraes pede, e Primeira Turma terá dia extra para julgamento do núcleo crucial da tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes em discurso no início do ano de defesa da democracia, em memória aos ataques golpistas de 8 de janeiro no STF - Gabriela Biló - 8.jan.2025 /Folhapress
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na sexta-feira (5) mais um dia para o julgamento do núcleo crucial da trama golpista na Primeira Turma da Corte. Na sequência do pedido, o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, agendou sessões extras para quinta-feira (11).
As sessões devem ocorrer nas partes da manhã e da tarde. Inicialmente, para a próxima semana, estavam previstas sessões na terça-feira (9), pela manhã e pela tarde; na quarta-feira (10), pela manhã; e, na sexta-feira (12), pela manhã e pela tarde.
“Solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o agendamento de novas sessões complementares para a realização do julgamento, a serem realizadas na quinta-feira, dia 11/9/2025”, diz o pedido de Moraes.
Primeira semana teve falas de advogados
Nesta semana, a Primeira Turma do STF realizou sessões de julgamento do núcleo crucial na terça-feira (2) e na quarta (3).
Na terça, Moraes apresentou um relatório sobre o caso. E o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou as manifestações finais da acusação, reiterando o pedido de condenação dos oito réus.
Na sequência, os advogados apresentaram as alegações em nome dos réus.
Os defensores:
- questionaram a validade do acordo de delação premiada de Mauro Cid
- se queixaram da falta de tempo para analisar documentos do processo, o que seria um cerceamento de defesa;
- negaram ligação dos acusados com os ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas.
O Supremo julga:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
Eles respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Apenas Alexandre Ramagem não responderá agora pelos dois últimos porque já tinha sido diplomado para assumir o mandato de deputado federal na época dos fatos imputados.
Dia extra foi consenso entre ministros da Primeira Turma para que haja mais tempo de leitura dos votos
Foi consenso entre ministros da Primeira Turma a necessidade de um dia extra no julgamento da Trama Golpista.
O anúncio de um dia a mais de julgamento — a quinta-feira da semana que vem — foi feito na sexta-feira (5).
O objetivo é que cada ministro possa ter uma folga de tempo em relação aos votos. Há expectativa de que alguns integrantes da Primeira Turma façam votos longos.
“Melhor prevenir do que remediar”, disse ao g1 um ministro do Supremo. “Mas não acredito que vamos precisar de todas as sessões”.
A avaliação é que, dessa forma, não há risco de o julgamento não ser concluído na semana que vem.
por g1
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