Moro acumula derrotas e recuos após deixar carreira de juiz; relembre casos

O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tornou-se réu na terça-feira (4) em ação por suposta calúnia contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em mais uma derrota do congressista desde que deixou a magistratura.

Moro, que dizia que nunca entraria na política, ganhou protagonismo e fama nacional com a Operação Lava Jato, quando era juiz federal, mas deixou o posto em novembro de 2018 para ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), com quem teve conflitos durante e depois da passagem no cargo.

Uma série de decisões de Moro acabaram revogadas em meio ao desgaste da Lava Jato acirrado pela chamada Vaza Jato, que divulgou mensagens entre o ex-juiz e o então procurador da República Deltan Dallagnol, indicando interferência nas investigações do Ministério Público.

De fora do governo Bolsonaro, Moro tentou uma candidatura à Presidência e ao Senado por São Paulo em 2022, ambas frustradas. Foi eleito senador pelo Paraná, mas foi alvo de processo pedindo sua cassação. Conseguiu uma vitória neste ano ao ser absolvido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas ficou isolado politicamente durante a tramitação da ação.

Relembre alguns dos reveses e recuos de Moro após ter deixado a magistratura:

MINISTÉRIO E CONFLITOS COM BOLSONARO

Quando deixou a magistratura, Moro foi convidado por Bolsonaro para ser ministro, afirmando ter aceitado por estar “cansado de tomar bola nas costas”. No cargo, buscava capitanear uma pauta anticorrupção, além de aprovar um “pacote anticrime”, consolidando a prisão em segunda instância, por exemplo.

Apesar disso, teve uma série de atritos com o então presidente, que inicialmente lhe prometera total autonomia. Bolsonaro desautorizou a nomeação de Ilona Szabó, especialista em segurança pública, além de ter dado declarações públicas afirmando não existir 100% de confiança apesar de apoiar Moro.

Também foi derrotado no caso do juiz das garantias, instituto do qual era contrário e que Bolsonaro sancionou, na perda do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Economia e nos vetos ao projeto anticrime aprovado pelo Congresso Nacional, diferente do proposto pelo ex-juiz.

Foi demitido do cargo em 2021 após exoneração do então diretor-feral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Moro disse à ocasião que Bolsonaro queria interferir na corporação para ter acesso a relatórios de inteligência do órgão.

REVESES DA LAVA JATO NO STF

Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos veículos, entre eles a Folha, revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a Procuradoria. Pela legislação, um magistrado deve se manter imparcial diante das partes de um processo.

Os diálogos desgastaram Moro e a operação e foram citados em ações para anular processos, provas e decisões tomadas pelos juízes da Lava Jato, incluindo Moro, e mais recentemente, para reverter o uso de provas pela empreiteira Odebrecht.

PARCIALIDADE EM CASOS DE LULA

O STF decidiu em 2021 que Moro foi parcial na ação em que Lula (PT) foi condenado pelo suposto recebimento de um tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo) como forma de propina.

A corte ainda decidiu anular todas as condenações do então ex-presidente e devolver-lhe os direitos políticos, em derrota histórica da Lava Jato e do ex-juiz, na tese de que as ações contra o petista não tratavam apenas da Petrobras e que a Vara Federal de Curitiba tinha competência apenas para processos diretamente vinculados à estatal.

CANDIDATURAS FRUSTRADAS

Depois de ter deixado o governo, Moro filiou-se ao Podemos em novembro de 2021, defendendo a Lava Jato e atacando tanto Lula quanto Bolsonaro. Adotou um tom presidencial já no anúncio da filiação, e iniciou uma pré-candidatura para o cargo.

Pressionado pela sigla a desistir do pleito ao Palácio do Planalto, migrou para a União Brasil, que rejeitou a candidatura. O ex-juiz, então, tentou concorrer ao Senado por São Paulo, mas o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paulista o impediu de mudar seu título de eleitor, o que o vetaria de se candidatar no estado.

Pleiteou, então, vaga como senador pelo Paraná, onde construiu toda sua carreira, e foi eleito, desbancando o então ocupante do cargo e seu padrinho político, Álvaro Dias (Podemos).

Depois do rompimento com Bolsonaro ao sair do governo, Moro voltou a se aproximar do então presidente na eleição de 2022, ao apoiá-lo no segundo turno contra Lula.

PROCESSO DE CASSAÇÃO E ISOLAMENTO POLÍTICO

Moro foi alvo de ações eleitorais do PT e do PL com pedido de sua cassação. As legendas alegavam abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral do senador, entre 2021 e 2022.

Os partidos sustentaram que os gastos de pré-campanha do ex-juiz, voltados inicialmente para a disputa ao Planalto, tornaram-se “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.

Em abril, por 5 votos a 2, o TRE do Paraná foi contrário à condenação. PT e PL recorreram, e o TSE manteve a decisão da corte eleitoral regional por 7 a 0. Apesar disso, enquanto a ação tramitava, ficou isolado politicamente dentro e fora do Senado.