Moro cita “erros graves” em proposta de Lula para regular redes

A proposta, dividida em 18 capítulos, propõe que as plataformas digitais e redes sociais criem uma entidade de autorregulação com poder para suspender contas de usuários.

O texto enviado pelo governo propõe a criação de uma entidade autônoma para fiscalizar, com regulamentação própria, se as plataformas estão cumprindo as diretrizes da lei. Caberia ainda à entidade abrir processos administrativos e, em caso de descumprimento das regras, aplicar sanções às empresas.

Moro já tinha criticado o governo Lula por sua gestão no que diz respeito à regulação das mídias sociais durante o debate no evento “Brazil Conference at Harvard & MIT”, em Boston, nos Estados Unidos.

O senador afirmou que –apesar das críticas ao governo de Jair Bolsonaro (PL) por disseminação de fake news– o governo atual também esteve envolvido em desinformação e na propagação de “discursos de ódio”, em referência à fala de Lula de que o plano do PCC seria uma “armação”.