Motorista de carro depredado em ato bolsonarista em João Pessoa é absolvida de acusações
Motorista de carro depredado em ato bolsonarista na Paraíba nega atropelamento — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
A motorista que teve o carro depredado durante um ato bolsonarista em João Pessoa, em novembro 2022, foi absolvida pela justiça na terça-feira (11). Um grupo no local afirmou ter sido atingido pela condutora, que estava em um carro com adesivos do presidente eleito Lula (PT). A geógrafa Flávia Bonolo foi acusada de dirigir sob efeito de álcool, desacato, delito de ameaça, lesão corporal leve e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Apenas este último crime não foi julgado e foi encaminhado para o juizado especial.
O juiz Wolfram da Cunha Ramos da 3ª Vara Criminal da Capital determinou a absolvição da geógrafa das acusações de ter violado os artigos 129, 147 e 331 do Código Penal e do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro:
- Condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool;
- Desacato;
- Delito de ameaça;
- Lesão corporal leve.
De acordo com o juiz, as provas colhidas foram insuficientes para condenar a Flávia em relação a condução de veículo sob o efeito de álcool e desacato. Na sentença, o magistrado explica que apenas o sinal de “fala alterada” não é suficiente para comprovar e que os policiais não relataram em nenhum momento, nem mesmo a testemunha, sobre possível tratamento de forma desrespeitosa.
Já em relação aos delitos de ameaça e lesão corporal, conforme o juiz, o Ministério Público não narrou na denúncia, apenas afirmou que foi realizada na condução de veículo automotor. “Dessa forma, ausente a narrativa correspondente ao tipo penal fica prejudicado o contraditório e a ampla defesa, ante a inexistência de descrição dos fatos”, relatou Wolfram da Cunha Ramos.
Já a acusação por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, sendo uma infração penal de menor potencial ofensivo, foi encaminhada para o Juizado Especial Criminal da Capital.
O juizado é reponsável pela conciliação, julgamento e execução de contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a dois anos.
O caso aconteceu em frente ao Grupamento de Engenharia do Exército, na Avenida Epitácio Pessoa, onde acontecia a manifestação de um grupo bolsonarista. A ação considerada antidemocrática e inconstitucional ocupava as duas calçadas e o canteiro central da avenida, uma das principais de João Pessoa.
Na época, a condutora foi presa e liberada após fiança. As pessoas que depredaram o veículo não foram detidas.
Relembre o caso
Um carro com adesivos do presidente eleito Lula (PT) foi depredado por bolsonaristas após a motorista tentar passar por um ato contra o resultado das urnas que em 2 de novembro, em João Pessoa.
Segundo a motorista, ela foi hostilizada pelo grupo e avançou sobre o bloqueio. Em seguida, o carro foi cercado e depredado, tendo dois vidros quebrados.
A Polícia Militar estava acompanhando o ato e interveio após a depredação. A mulher foi detida em flagrante pela polícia por lesão corporal na direção de veículo e embriaguez pois, segundo os agentes, se recusou ao teste do bafômetro. Segundo a defesa, ela teria se negado no local, mas na delegacia teria se colocado à disposição para o exame, que não foi feito.
Segundo a polícia, três pessoas alegaram terem sido atingidas pelo carro e prestaram depoimento. Nenhuma das pessoas flagradas no vídeo depredando o carro foram encaminhadas à delegacia ou detidas pela polícia.
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