Mourão defende Bolsonaro: “Está usando as armas que a Justiça lhe dá”

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (Republicanos), defendeu o presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação às ações protocoladas pelo chefe do Executivo federal contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu acho que o presidente está usando as armas que a Justiça lhe dá. Uma vez que você considera que o magistrado está agindo parcialmente em relação à sua pessoa, você tem essas armas para utilizar e para considerar que ele está sendo parcial”, disse Mourão.

De acordo com o general, Moraes vem sendo “parcial” em decisões no Supremo. A fala foi concedida a jornalistas na manhã desta sexta-feira (20/5).

“Eu acho que tá havendo uma certa disruptura nisso tudo. Eu concordo que o presidente utilizou os instrumentos que tinham à disposição”, disse Mourão sobre o embate político envolvendo o chefe do Executivo e o magistrado.

Ação contra Moraes

Mais criticado por Bolsonaro dentre os magistrados da Suprema Corte, o ministro Moraes foi acionado judicialmente pelo chefe do Executivo federal na última quarta-feira (18/5), por suposto abuso de autoridade.

Como justificativa, o mandatário apontou “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.

Bolsonaro também ressaltou, em mensagem enviada a grupos no WhatsApp, supostas irregularidades na investigação no Inquérito das Fake News e nas ações tomadas pelo magistrado “não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet”.

Após o ministro Dias Toffoli negar prosseguimento da ação ajuizada por Bolsonaro contra Moraes, o chefe do Palácio do Planalto recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR). O presidente da República entrou com uma representação contra Moraes sob os mesmos argumentos que havia usado em ação rejeitada no STF.

O pedido visa que Moraes seja investigado por “abuso de autoridade”. Novamente, o advogado do presidente alega que o ministro teria realizado “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.