MP denuncia bar de João Pessoa por crime ambiental e pede indenização de R$ 200 mil
Bar foi multado e interditado em ação da Sudema em João Pessoa, em 2024 — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Por g1 PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou um bar e restaurante localizado na orla de João Pessoa por crime ambiental. Segundo a denúncia, à qual o g1 teve acesso na sexta-feira (10), o estabelecimento possuía uma ligação clandestina que despejava esgoto em galerias pluviais.
O MPPB requer a condenação criminal com base na Lei de Crimes Ambientais e o pagamento de uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos.
O g1 procurou a defesa do Bar do Cuscuz, mas não recebeu um posicionamento até a última atualização desta notícia.
A denúncia, assinada pela promotora Ismânia Nóbrega, aponta que o estabelecimento possui reincidência em infrações ambientais. Por esse motivo, a promotoria justificou a negativa em oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos denunciados.
Um dos episódios que baseiam a denúncia foi descoberto em maio de 2024, durante uma fiscalização da “Operação Praia Limpa”, que, na época, resultou na interdição do restaurante.
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