A investigação mira suposto ato de improbidade administrativa. O inquérito foi aberto a partir de representação apresentada pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), em junho.
O congressista pediu apuração por supostamente o diretor ter utilizado do cargo para “promover a imagem pessoal e enaltecer os atos” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Justiça, Flávio Dino.
A portaria que formaliza o inquérito foi publicada na sexta-feira (10). O caso é conduzido pela Procuradoria da República no Distrito Federal.
No documento, o procurador Paulo Jose Rocha Junior afirmou que as questões relatadas no caso “ainda demandam diligências para a formação do convencimento ministerial acerca das medidas a serem eventualmente adotadas”.
O procurador assinou ofício na sexta (10) comunicando do diretor da PRF sobre a abertura do inquérito, e deu 20 dias para que Antônio Oliveira se manifeste, caso queira.
Oliveira tomou posse como diretor-geral da PRF em fevereiro. Na ocasião, citou “atos isolados” que teria causado “desconfiança” sobre a corporação e falou em “resgatar a essência” da PRF.
O atual diretor assumiu a corporação depois de uma gestão marcada por questionamentos sobre a atuação da PRF sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), com debates sobre a violência das abordagens e suposta politização da instituição.
Num dos casos mais emblemáticos, uma ação de agentes da corporação resultou no assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, em maio de 2022, durante uma abordagem em que ele foi asfixiado com gás de pimenta no porta-malas de uma viatura.
Em outubro, durante as eleições, a PRF contrariou ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abordou ônibus levando eleitores no dia do pleito, principalmente na região Nordeste, onde Lula tinha vantagem sobre Bolsonaro. O caso é alvo de inquérito da Polícia Federal (PF) no STF.
O ex-diretor da corporação, Silvinei Vasques, foi preso preventivamente em agosto, por suposta tentativa de interferir no resultado do segundo turno das eleições, com as blitze nos transportes de eleitores.
Procurada, a PRF disse que “o diretor-geral não foi notificado e não teve acesso à denúncia em questão e, por isso, não comentará sobre seu teor”. “A manifestação se dará nos autos, assim que tiver acesso ao conteúdo da denúncia.”
