O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe pediu que a União pague R$ 128 milhões em danos morais coletivos por causa da morte de Genivaldo Santos, homem negro sufocado por policiais rodoviários federais no ano passado. O documento foi enviado à Justiça Federal no último dia 19.
O MPF concordou com a quantia sugerida à Justiça pelas entidades Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e o Centro Santos Dias de Direitos Humanos. O processo foi movido em 27 de maio do ano passado, dois dias após Genivaldo ter sido torturado e morto dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Além de a União pagar R$ 128 milhões a um fundo que desenvolve políticas antirracistas, o MPF endossou as entidades e cobrou que a PRF instale câmeras nos uniformes e nos carros da corporação. As ONGs são representadas pelo advogado Márlon Reis.
Sob o governo Lula, a União tem tentado fechar um acordo com essas entidades, além de buscar uma indenização financeira à família de Genivaldo.
“Se mostra devida uma atuação da União de enfrentamento concreto e efetivo para desconstrução do racismo institucional”, escreveu a procuradora Martha Carvalho. A procuradora criticou a postura evasiva com que a PRF lidou com o caso no ano passado.
“A tentativa da instituição PRF de abordar o caso Genivaldo como algo isolado, apenas fruto da conduta do que corriqueiramente se atribui à atuação diferenciada de determinados agentes […] apenas evidencia que o Poder Público não se responsabiliza pela conduta institucional materializada nas ações de seus agentes […] como é a violência atrelada ao racismo”.
