Muralhas, câmeras, agentes: o que o governo Lula fez após fuga em Mossoró e o que ainda falta fazer nos presídios federais

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que o governo tomaria uma série de medidas para reforçar a segurança dos presídios federais após a fuga inédita de dois detentos da unidade de Mossoró (RN).

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, fugiram da penitenciária no dia 14 de fevereiro. Os criminosos foram recapturados 50 dias depois, em Marabá (PA), no início de abril.

Um dia após a fuga, em 15 de fevereiro, Lewandowski convocou uma coletiva de imprensa para detalhar iniciativas que seriam adotadas no sistema penitenciário federal, que é composto por cinco estabelecimentos prisionais – Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

Na ocasião, o ministro da Justiça prometeu:

construção de novos muros nas prisões federais
ampliação de sistema de monitoramento e alarme
aperfeiçoamento do sistema de entradas nos presídios, com implantação de reconhecimento facial
mais agentes penitenciários

Veja nesta reportagem o que foi feito 76 dias após a fuga e o que ainda falta fazer nas unidades:

Mossoró

muralha: construção não foi iniciada
reconhecimento facial: adquiridos leitores de reconhecimento facial
ampliação do sistema de monitoramento e alarme: foram adquiridas câmeras de seguranças novas
mais agentes: emprego da Força Penal Nacional, convocação dos excedentes do último concurso público de carreiras da área penitenciária federal, acionamento do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias – GAEP, da Polícia Penal.

Campo Grande

muralha: construção não foi iniciada
reconhecimento facial: implantação está prevista no Projeto Ômega (leia mais aqui), que será lançado no segundo semestre deste ano
ampliação do sistema de monitoramento e alarme: câmeras de seguranças novas
mais agentes de segurança: convocados os excedentes do último concurso público de carreiras da área penitenciária federal

Brasília

muralha: é a única penitenciária que possui a barreira completa
reconhecimento facial: implantação está prevista no Projeto Ômega, que será lançado no segundo semestre deste ano
ampliação do sistema de monitoramento e alarme: câmeras de seguranças novas foram compradas
mais agentes de segurança: convocados os excedentes do último concurso público de carreiras da área penitenciária federal

Porto Velho

muralha: foi iniciada a construção, com previsão de finalizar entre 12 e 18 meses
reconhecimento facial: implantação está prevista no Projeto Ômega, que será lançado no segundo semestre deste ano
ampliação do sistema de monitoramento e alarme: câmeras de seguranças novas foram adquiridas
mais agentes de segurança: convocados os excedentes do último concurso público de carreiras da área penitenciária federal

Catanduvas

muralha: construção não iniciada
reconhecimento facial: implantação está prevista no Projeto Ômega, que será lançado no segundo semestre deste ano
ampliação do sistema de monitoramento e alarme: câmeras de seguranças novas foram adquiridas
mais agentes de segurança: convocados os excedentes do último concurso público de carreiras da área penitenciária federal

Senappen comprou 10 mil câmeras, diz MJ

Segundo o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) adquiriu 10 mil câmeras de segurança. A instalação nas cinco unidades será iniciada até maio deste ano. Em Mossoró, ainda neste mês.

Na Penitenciária Federal de Porto Velho, o governo começou a construir uma muralha. A previsão do MJ é de que, até 2026, todas as prisões federais estejam cercadas por muros.

Até o momento, a única unidade que possui uma muralha é a de Brasília. A estimativa de duração da obra para a construção de cada muralha é de 12 a 18 meses.

Em Mossoró foi realizada a manutenção das lâmpadas que estavam inoperantes e também um reforço na estrutura das luminárias internas das celas, por onde os criminosos conseguiram escapar.

A ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, autorizou, por meio de uma portaria no Diário Oficial da União, a nomeação de 76 agentes penitenciários aprovados em concurso.

Outras medidas em Mossoró

A Penitenciária Federal de Mossoró, especificamente, passou por outras medidas de reforço da segurança, segundo a Senappen:

ampliação de rotinas fixas e ininterruptas de rondas internas e externas ao perímetro do presídio
mais rigor no trabalho de capacitação da equipe
aquisição de novos aparelhos de raio-x
reforço da frota de viaturas
revisão completa da iluminação
instalação de contenção metálica nas luminárias das celas
revisão estrutural das instalações

O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, concede coletiva de imprensa para abordar ações da pasta em relação à fuga ocorrida na Penitenciária Federal em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

R$ 40 mi para projeto de tecnologia

O Ministério da Justiça elaborou um projeto com o objetivo de modernizar o sistema de segurança das cinco penitenciárias federais.

Com o investimento de R$40 milhões, o Projeto Ômega prevê a compra de câmeras tecnológicas com sensores sísmicos e térmicos capazes de detectar escavações nas paredes.

A iniciativa também prevê:

aquisição de uma nova central de monitoramento
instalação do cercamento eletrônico, sistema de câmeras com tecnologia inteligente capaz de identificar automaticamente possíveis infrações

O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, avalia o projeto como a “solução definitiva” para a segurança nas penitenciárias federais. O Projeto Ômega tem previsão de lançamento para o segundo semestre de 2024.