Não há conversas com Lula sobre ida para o STF, diz Dino
Flávio Dino. Foto: Reprodução/Facebook
por Léo Lopes
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), disse à CNN, na quarta-feira (6), que não existem conversas sobre sua possível ida para o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nós compartilhamos a curiosidade, porque realmente não há nenhuma conversa formal, informal da qual eu pelo menos tenha participado”, afirmou na entrevista.
O ministro disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o tem como “auxiliar” no Ministério da Justiça e “o tema do Supremo, assim como da Procuradoria-Geral da República, está sob condição direta dele”.
“É um tema que, pela sua magnitude, ele próprio chamou para si. Então, creio que nesse conjunto de viagens internacionais que ele vai fazer esse mês, ele vai dedicar um tempo à PGR e também ao Supremo. Creio que lá para o final de setembro, outubro, a nossa curiosidade vai ser satisfeita”, concluiu.
A ministra e atual presidente do STF, Rosa Weber, deve deixar o cargo no fim de setembro, dias antes da data da aposentadoria compulsória, 2 de outubro, quando ela completa 75 anos. O ministro Roberto Barroso toma posse na presidência da Corte em 28 de setembro.
Mesmo diante de cobranças para que indique uma mulher para a próxima vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem sinalizando a preferência por um homem para a cadeira que hoje pertence à ministra Rosa Weber, segundo fontes ouvidas por esta reportagem.
A atual presidente do STF, que se aposenta em setembro, ocupa a vaga que pertenceu a Ellen Gracie, primeira mulher a integrar a Corte. Entretanto, o chefe de Estado vem indicando que dará preferência ao que aliados descrevem como uma “solução política”.
Lula, segundo interlocutores, tem dado todos os sinais de que usará a vaga para melhorar a articulação política do governo. A disputa tem se afunilado em torno de nomes como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e Jorge Messias, advogado-geral da União.
Membros e ex-membros do MP e da Justiça serão investigados, diz Dino
Durante a entrevista, o ministro também repercutiu a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht e dos sistemas de propina da empresa. Esses elementos serviram de base para diversas acusações e processos na operação Lava Jato.
Em sua decisão, Toffoli também manda órgãos, como o Ministério da Justiça, apurarem a responsabilidade de agentes públicos envolvidos na celebração do acordo de leniência. Mais cedo, Dino já havia sinalizado que encaminhará o pedido de investigação à PF.
À CNN, questionado se o senador e ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol serão investigados, o ministro da Justiça disse que “não investigamos ou determinamos investigação de pessoas, e sim, de fatos”.
“Caberá à PF, em atendimento à determinação do ministro Toffoli, reexaminar o que ele descreve na decisão como ilegalidades, sobretudo aquelas referentes aos requisitos da cooperação jurídica internacional”, afirmou Dino.
“Eu vou receber essa comunicação do Supremo, e ao receber irei encaminhar à Polícia Federal, e aí o delegado que presidir o inquérito vai definir quais as pessoas que serão chamadas a prestar os esclarecimentos”, completou.
No entanto, ele pondera que as pessoas envolvidas na celebração do acordo de leniência da Odebrecht “são pessoas muito conhecidas”.
“Não me cabe definir, porque eu não tenho autoridade sobre o delegado que preside o inquérito, mas você pode extrair a dedução lógica de que as pessoas que participaram diretamente dessa fraude à lei serão chamados”, declarou o ministro.
“E aí estamos falando de membros ou ex-membros do Ministério Público e da Justiça Federal no momento em que houve essa irregularidade”, concluiu.
Lula não se referia propriamente aos votos, diz Dino sobre fala de votos do STF
Dino também comentou a repercussão da fala recente de Lula, na terça-feira (5), que “ninguém precisa saber” como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votam, questionando também o nível de exposição pública dos magistrados.
“O presidente Lula não se referia propriamente aos votos. O que o presidente Lula tem dito, e considerei um debate válido, é sobre os debates entre os ministros”, declarou Dino.
O ministro citou o caso do sistema jurídico dos EUA, no qual o debate entre os magistrados é feito reservadamente e a decisão do colegiado comunicada posteriormente.
“Isso preserva uma independência dos julgadores. Não é o sistema brasileiro. É um debate válido, importante, porque há outros países que adotam outras práticas. É isso que o presidente disse”, concluiu.
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