Nova entidade jurídica quer se contrapor ao 'ativismo' do STF

Um grupo formado sobretudo por advogados está criando uma entidade jurídica para se contrapor ao chamado ativismo do Judiciário, representado principalmente pela atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) nos inquéritos contra fake news e milícias digitais.

Batizada de Associação Lexum, ela registra em sua ata de fundação que tem como objetivo “promover o estudo, a difusão e a defesa dos princípios da democracia, do federalismo, da separação de Poderes e da liberdade em suas diversas expressões”.

Entre os signatários estão profissionais do Direito como Leonardo Corrêa, André Marsiglia e Luiz Guilherme Marinoni. Um dos poucos não-advogados é o engenheiro Helio Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil.

“O foco da associação é o papel do Judiciário, a defesa de que cumpra a lei como ela é não como acha que deveria ser. E também discutir o papel do Estado, a defesa da liberdade e a separação de Poderes”, afirma Beltrão. Uma das inspirações é a Federalist Society, entidade criada por libertários e conservadores nos EUA em 1982 para estudar temas do Direito.

Embora a maioria de seus fundadores esteja no campo da direita, a Lexum não usará esse rótulo, diz Beltrão. “O que ocorre é que a esquerda e os autoritários estão indo para um lado que combate os pontos que estamos defendendo”, afirma Beltrão.

Os fundadores do instituto esperam ter o processo de criação concluído em 120 dias, e dizem que terá outros signatários até lá. O objetivo é que o Lexum organize eventos e publicações em defesa de suas pautas.