Novo decreto de Cabedelo, PB, limita público de shows em 30% da capacidade
Foto: iStock
Um novo decreto para conter o avanço da variante Ômicron em Cabedelo foi publicado com medidas mais restritivas. O prefeito Vitor Hugo (DEM) decidiu limitar em 30% a capacidade de público nos shows na cidade.
O novo decreto já está em vigor e as medidas seguem até o dia 15 de fevereiro, quando as regras sanitárias serão revistas para a edição de um específico para o período das prévias e do Carnaval propriamente.
Em Cabedelo, a prefeitura já cancelou os festejos públicos, em área aberta, mas ainda não definiu se vai liberar as festas privadas.
Em relação ao atual decreto, há disciplinamento de outros setores, como a limitação de pessoas em eventos privados e em espaços públicos; de visitas ao Parque do Jacaré; e a suspensão de atividades presenciais nas repartições públicas municipais pelo período de uma semana e o gozo de férias dos profissionais de saúde.
Confira os principais pontos do decreto:
Areia Vermelha
Um trecho do decreto previa a proibição de acesso ao Parque Areia Vermelha, porém esse ponto foi reajustado e o acesso segue liberado.
Com a modificação, os banhistas podem ir para a “ilha temporária” mais famosa da Paraíba, mas não podem aglomerar.
Parque do Jacaré
De acordo com o texto, o acesso e visitação turística ao Parque Municipal Turístico de Jacaré passam a ser permitido apenas com ocupação de até 60% da capacidade do local, sendo vedada aglomerações, observando-se todas as medidas sanitárias que envolvem o enfrentamento pandêmico
Shows
Os shows estão permitidos, com ocupação de até 30% da capacidade do local, além do uso de máscara, apresentação do comprovante de vacina (carteira de vacinação em papel ou digital), no quais conste a certificação do ciclo vacinal completo, acompanhado de documento de identificação com foto, bem como a observância dos demais protocolos sanitários elaborados pelas Secretarias de Estado e do Município da Saúde.
Eventos esportivos
Fica autorizada a realização de eventos esportivos, com público, nas arenas, estádios e ginásios do município, com limitação de até 30% da capacidade do local, seguindo os mesmos protocolos de quem participar dos shows.
Eventos sociais
Está autorizada a realização de eventos presenciais, sociais e corporativos, público ou privados, tais como congressos, seminários, encontros científicos, formaturas, casamentos ou assemelhados, além do funcionamento de circos, cinemas e teatros, com ocupação máxima de até 200 pessoas no local, seguindo os protocolos sanitários.
Os eventos que já estavam previamente agendados poderão ser realizados, segundo alteração posterior feita pelo prefeito no decreto.
Repartições públicas
No período de 1º a 4 de fevereiro, fica suspenso o expediente/atividade presencial de todos os órgãos da administração municipal. Do dia 7 a 15 de fevereiro, fica autorizado o retorno do expediente, com limite de 50% da capacidade dos servidores lotados na secretária ou órgão.
Não estão incluídos nesse sistema servidores das secretarias de Saúde, Segurança, Educação e Assistência Social.
O decreto também suspende, até o dia 15 de fevereiro, o gozo de férias dos profissionais de saúde da Prefeitura.
Aulas
As instituições da rede particular de ensino infantil, fundamental, médio, superior, cursos livres e pós-graduação do Município de Cabedelo, bem como as escolas da rede pública municipal, estão autorizadas a funcionar de forma remota, híbrida (remota e presencial) ou presencial. No entanto, deverão estabelecer um plano estratégico de retorno às atividades presenciais e protocolos de segurança para prevenção, monitoramento e controle da epidemia de Covid-19.
A orientação é que mantenham aulas remotas para seus alunos que, por necessidades especiais, mediante comprovação documental, não puderem comparecer às aulas/atividades de forma presencial ou híbrida; garantam distanciamento mínimo de 1,0 metro entre alunos e também entre professores e funcionários;-exijam o uso de máscaras por alunos, professores e demais funcionários; e disponibilizem álcool 70% nas dependências do estabelecimento.
Estado divulga novo decreto de medidas contra Covid-19 na Paraíba (veja vídeo clicando aqui).
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