O acordo de diálogo entre Venezuela e Guiana sobre o Essequibo – e o papel de Lula na mediação

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Nicolás Maduro e Irfaan Ali

por BBC

Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, concordaram, no sábado (9/12) em realizar uma reunião sobre a disputa territorial da região de Essequibo.

A conversa está marcada para quinta-feira (14/12), em São Vicente e Granadinas, país do Caribe que ocupa a presidência pro tempore da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

O anúncio ocorreu num momento de crescente tensão entre a Venezuela e a Guiana, depois de a maioria dos venezuelanos ter votado no início de dezembro num referendo controverso a favor da anexação da região de Essequibo pelo seu país.

Maduro então solicitou a aprovação de uma lei para declarar a criação de um Estado venezuelano em Essequibo e de uma “zona de defesa abrangente da Guiana Esequiba” na cidade de Tumeremo.

O plano de encontro entre os dois governos, mediado por vários interlocutores, foi informado primeiro por Maduro e confirmado por Ali.

“O presidente Ali foi abordado hoje pelo primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas para uma reunião com o presidente Maduro na quinta-feira em São Vicente e Granadinas que será observada pelo Brasil, pela Caricom [Comunidade do Caribe] e por um subsecretário-geral da ONU. O presidente Ali concordou em realizar esta reunião”, afirmou a presidência da Guiana em comunicado.

Ali “reiterou que a fronteira terrestre da Guiana não está sujeita a discussão, já que está atualmente perante a CIJ [Corte Internacional de Justiça de Haia] e, quando determinada, será totalmente respeitada pela Guiana”.

“O presidente, em diversas ocasiões, deixou explicitamente claro que o caso perante a CIJ não será um tema para discussões bilaterais.”

Mais cedo, no sábado (9/12), Maduro havia publicado em sua conta no X (antes conhecido como Twitter) que manteve conversas telefônicas com o presidente de São Vicente e Granadinas e com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e que aceitou uma reunião com as autoridades da Guiana.

O Brasil faz fronteira com a Guiana e a Venezuela.

“Nestas conversas foi recebida a proposta de realizar uma reunião de alto nível com a República Cooperativa da Guiana, que será anunciada nos próximos dias”, disse o presidente da Venezuela.

E acrescentou que “aceita este apelo com aprovação e compromisso”.

Maduro disse ainda que conversou com o secretário-geral da ONU, António Guterres, que defendeu o diálogo entre as partes, segundo seu relato.

Brasil pede à Venezuela que evite ‘medidas unilaterais’

O governo de Lula foi o primeiro a falar publicamente após a conversa telefônica no sábado (9/12), e disse que o presidente brasileiro falou a Maduro para evitar “medidas unilaterais” que possam agravar a disputa territorial que mantém com a Guiana.

Segundo a versão do governo brasileiro, Lula levantou junto a Maduro a crescente preocupação na América do Sul com a situação e fez referência à declaração conjunta da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai para que ambas as partes possam buscar uma resolução pacífica.

“Somos uma região de paz”, disse Lula a Maduro, segundo o comunicado.

Lula havia dito, na semana anterior, que em 2024 visitará a Guiana, onde participará do encontro que reunirá os países que compõem a Caricom.

O aumento das tensões levou o Brasil a reforçar a presença de suas tropas na fronteira.

O Brasil confirmou o envio de 28 veículos blindados ao estado de Roraima, que está em alerta por fazer fronteira com os países em conflito.

Embora o envio desses veículos já estivesse planejado para operações contra a mineração ilegal na área, o Ministério da Defesa brasileiro anunciou que eles estarão disponíveis no caso de uma eventual escalada do conflito.

O Brasil quer enviar uma mensagem clara à Venezuela sobre a inviabilidade de escalada da crise com a Guiana, segundo fontes diplomáticas ouvidas pela BBC News Brasil.

Lula já havia dito no dia 3/12 que esperava que houvesse “bom senso”.

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