O (ousado) plano de Barroso para tornar o STF mais pop e eficiente

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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Por Rodrigo Rangel

Próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, com posse marcada para o dia 23 deste mês, o ministro Luís Roberto Barroso já traçou uma espécie de plano de gestão para o período em que estará no cargo.

Em conversas reservadas, ele tem dito que pretende ampliar o relacionamento institucional do STF com os diversos setores da sociedade, independentemente da coloração ideológica, e investir em iniciativas para melhorar a comunicação do tribunal.

A aposta na comunicação inclui facilitar o entendimento das decisões pela população em geral. Essa seria uma forma de diminuir os ruídos e a margem para interpretações que, não raro, levam a campanhas de ódio contra a Corte nas redes sociais.

Explicar o veredicto

Está em processo de amadurecimento, inclusive, a ideia de, ao final de cada julgamento, fazer um breve resumo do que foi decidido, em linguagem acessível e livre do juridiquês.

Na frente do relacionamento, Barroso tem dito que quer falar, sem distinção, com todos os polos da sociedade brasileira — do MST ao agro, por exemplo.

O objetivo do ministro é claro: fazer um movimento para melhorar a imagem e a popularidade do tribunal após anos de pancadaria, especialmente no período em que Jair Bolsonaro esteve na Presidência da República.

Em miúdos, ele quer, na medida do possível, tornar o Supremo mais popular — uma missão ousada, é preciso dizer.

Robôs para ajudar os juízes

Como a cadeira de presidente do STF lhe dá também o posto de chefe do Poder Judiciário nacional, o ministro projeta iniciativas para tentar tornar os processos mais céleres não apenas no STF, mas também nas demais instâncias do Judiciário.

Uma delas prevê usar inteligência artificial em um sistema que dê aos juízes acesso rápido e facilitado a decisões já tomadas, por temas, e que costumam predominar nos tribunais.

Ao menos teoricamente, esse sistema — uma espécie de base robotizada de jurisprudência — pode ajudar os magistrados a decidir mais rapidamente e, assim, contribuir para a redução do estoque de processos.

Encontros com as big techs

Para tratar dessa iniciativa, aliás, Barroso iniciou recentemente uma rodada de reuniões com representantes das gigantes globais de tecnologia.

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