Por Marcelo Montanini
O movimento de alta no preço dos combustíveis já vinha ocorrendo desde o fim de 2021, mas a invasão russa da Ucrânia impactou a economia mundial em várias frentes, inclusive no valor do barril de petróleo. E isso passou a se refletir diretamente nos valores cobrados no Brasil. Essa escalada nos preços tem protagonizado o debate político no Congresso Nacional, que aprovou nesta semana projetos para tentar conter a alta dos valores nos postos, e entre os pré-candidatos à Presidência da República.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) já culpou governadores por causa da incidência do ICMS nos combustíveis e criticou a política de paridade internacional praticada pela Petrobras, mas não formalizou qualquer medida. O mandatário sinalizou, na última segunda-feira (7/3), que poderia segurar o reajuste dos valores dos combustíveis. Contudo, na quinta-feira (10/3), ele recuou e disse não ter ingerência na estatal.
No mesmo dia, a Petrobras anunciou o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias, além de 16,1% no gás liquefeito de petróleo (GLP). O reajuste começou a valer na sexta-feira (11/3).
Na prática, a política implantada no governo Michel Temer, em 2016, tem como base a definição dos derivados de petróleo no mercado internacional, e depende essencialmente da cotação do barril de petróleo e do câmbio. Assim, com o aumento dos valores internacionais, o preço dos combustíveis também sobe no Brasil.
Com Bolsonaro falando sobre o tema cotidianamente, o reportagem consultou os demais pré-candidatos a presidente da República já colocados – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Sergio Moro (Podemos), João Doria (PSDB), Alessandro Vieira (Cidadania), Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante) e Felipe d’Avila (Novo) – para saber o que eles defendem sobre a política de preços de combustíveis e a Petrobras, caso sejam eleitos. E um ponto une Bolsonaro a dois adversários à esquerda, Lula e Ciro Gomes: a crítica à política de paridade internacional.
Lula
O ex-presidente Lula, que deve oficializar a pré-candidatura no fim de março ou início de abril, já se manifestou diversas vezes dizendo que vai “rediscutir” o papel da estatal e que reverá a atual política de preço dos combustíveis.
“Nossa gasolina não tem que seguir preço internacional, o óleo diesel não tem que seguir preço internacional, o gás não tem que seguir preço internacional. Isso se chama safadeza e irresponsabilidade com o povo brasileiro. Em vez de você engordar o acionista dos Estados Unidos, é importante você fazer refinarias para abaixar o custo do petróleo neste país”, disse.
Ciro Gomes
O ex-ministro Ciro Gomes defende a revisão da política de preços e da gestão da Petrobras. Ele diz que, no primeiro dia de uma eventual gestão, vai convocar revogar a política de paridade internacional. “Vai ser tudo custo em real, mais custo de produção e o lucro em linha com as petroleiras internacionais”, disse.
O pedetista também deseja a “recuperação do controle e a modernização da Petrobras”, com foco numa transição energética com base em fontes alternativas de energia, como energia eólica, solar e hidrogênio verde. Para isso, pretende comprar algumas ações de acionistas potencialmente insatisfeitos com a mudança na gestão.
João Doria
O governador de São Paulo, João Doria, sinaliza que não pretende mudar a política de preços da Petrobras, mas sugere a venda das refinarias pela empresa para inserir maior concorrência no setor.
“Não há essencialmente erros na política de preços da Petrobras. Os derivados são commodities, e os preços domésticos devem guardar paridade com preços internacionais. Artificialismos prejudicam a empresa e são sinais ruins para investimentos no setor. Importante notar que parte importante das pressões nos preços domésticos decorre de perda de credibilidade do governo. Basicamente, a alta desses preços não se traduziu em enfraquecimento do dólar, como o esperado”, afirma o tucano.
“Do ponto de vista estrutural, é recomendada a venda das refinarias pela empresa para inserir maior concorrência no setor. De quebra, seria um incentivo para mais investimentos. É possível pensar também em formas de suavizar variações de preços, com foco no diesel e no gás de botijão”, acrescentou.
Sergio Moro
O ex-ministro Sergio Moro diz que não é contrário à privatização, mas defende antes um amplo estudo para verificar a viabilidade da venda, já que a empresa tem muitos acionistas privados.
Contudo, em relação à política de preços dos combustíveis, a equipe econômica coordenada por Afonso Pastore ainda está analisando.
Felipe d’Avila
O cientista político Felipe d’Avila defende a privatização da Petrobras e a criação de um fundo de estabilização do preço de combustíveis. O Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (13/3), um projeto que cria esse mecanismo, mas, para vigorar, o texto ainda precisa ser analisado na Câmara dos Deputados.
“Porque é uma empresa que produz energia fóssil – um ativo que perde relevância e mercado no mundo de energia renovável –, e que vem sendo sistematicamente assediada por populistas irresponsáveis, que buscam usá-la para manipular preços e para criar o maior esquema de corrupção da história”, afirmou D’Avila.
“O governo poderia criar um fundo de estabilização do preço de combustível com os recebíveis de receita de contratos de partilha – em torno de US$ 116 bilhões entre 2021 a 2031 – e os recursos de royalties – em torno de US$ 92 bilhões até 2031”, completa.
Os presidenciáveis Alessandro Vieira, Simone Tebet e André Janones não responderam.
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