ONU e OMS criticam revogação do direito ao aborto nos Estados Unidos

A revogação do direito ao aborto nos Estados Unidos foi duramente criticada pelo alto escalão da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom (foto em destaque), se disse decepcionado e defendeu que os direitos das mulheres devem ser protegidos.

“Eu esperava que os Estados Unidos protegessem esses direitos”, disse Tedros à agência internacional de notícias Reuters. Em um tuíte, Adhanom escreveu que “aborto seguro salva vidas”. Leia:

Safe #abortion is health care. It saves lives. Restricting it drives women and girls towards unsafe abortions, resulting in complications, even death. The evidence is irrefutable. https://t.co/EB5BsKIxG7 #RoeVsWade

— Tedros Adhanom Ghebreyesus (@DrTedros) June 24, 2022

Na mesma tendência, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, classificou a decisão da Suprema Corte norte-americana como “um duro golpe aos direitos humanos das mulheres e à igualdade de gênero”.

“O acesso ao aborto seguro, legal e eficaz está firmemente enraizado no direito humano internacional e é fundamental para a autonomia das mulheres e sua capacidade de fazer suas próprias escolhas”, escreveu Bachelet em nota.

A decisão

A reação ocorre após a derrubada de uma decisão federal que garantia o direito das mulheres a abortarem legalmente no país. A medida estava em vigor há 49 anos e foi suspensa nesta sexta-feira. A anulação teve 6 votos a favor e 3 contra.

A Corte concedeu validade a uma lei criada em 2018, no estado do Mississipi, que veta a interrupção da gravidez após a 15ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro. Os juízes usaram esse caso como argumento para derrubar a decisão de 1973, conhecida como Roe vs. Wade, que liberou o procedimento no país.

Nos anos 1970, os magistrados consideraram que a realização de aborto estaria vinculada ao direito à privacidade; assim, os governos não poderiam interferir em uma escolha de foro íntimo da mulher — a de manter ou não uma gestação. O direito à privacidade é garantido por duas emendas à Constituição dos EUA, a nona e a 14ª.

Já nesta sexta-feira (24/6), a maioria dos magistrados adotou posição oposta: considerou que relacionar o procedimento com o direito à privacidade não faz sentido.

A decisão vazou em maio. Na prática, ela representa uma vitória para o partido Republicano e as alas conservadoras e religiosas do país, que pretendiam proibir a interrupção legal da gravidez.

Biden reage

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, manifestou-se contra a decisão da Suprema Corte de derrubar o dispositivo que permitia o aborto legal. O chefe da Casa Branca defendeu a criação de uma lei federal pelo Congresso para garantir esse direito.

Nesta sexta-feira, Biden convocou protestos pacíficos e pediu que os eleitores norte-americanos escolham políticos pró-aborto no pleito de novembro.

“Aqueles que são contra essa decisão: mantenham os protestos de forma pacífica, sem confronto. Estamos frustrados com o direito que foi retirado. Vamos falar sobre isso nas próximas semanas”, frisou.

Visivelmente irritado, o líder estadunidense condenou a decisão, e disse: “Mulheres serão obrigadas a ter filhos de estupradores”. O presidente ainda emendou: “A Justiça ou os políticos não podem interferir na decisão entre uma mulher e um médico”.

Segundo o presidente norte-americano, “é muito perigoso esse caminho que a Corte nos levou a tomar hoje”.