Pacientes são resgatados de comunidade terapêutica em Conde, na PB, após denúncia de maus-tratos
Mais de 40 pacientes foram resgatados na tarde de sexta-feira (6) de uma comunidade terapêutica no município do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa. A ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi motivada por uma denúncia anônima que relatava agressões físicas, uso inadequado de medicamentos para sedação e restrição do contato dos internos com familiares.
No local, as equipes ouviram relatos de maus-tratos por parte dos pacientes. A maioria afirmou que não queria continuar na unidade, cuja permanência deveria ser voluntária. Segundo o promotor Demetrius Castros, as pessoas também relataram que os contatos familiares eram monitorados por funcionários.
Segundo o MPPB, a comunidade operava com o alvará de funcionamento vencido e foi multada em R$ 100 mil devido à reincidência dessa irregularidade. Segundo o promotor, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária já havia identificado o mesmo problema no ano passado.
Demetrius também informou que as receitas médicas eram emitidas por um profissional recém-formado, sem especialização em psiquiatria, e que a aplicação de medicamentos injetáveis ficava a cargo de um auxiliar de enfermagem.
A operação contou com apoio da Secretaria Estadual de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Saúde do Estado, do Conselho Regional de Psicologia, da Secretaria de Ação Social do município do Conde e da Vigilância Sanitária Municipal. A Polícia Militar e a Polícia Civil também participaram da ação.
A comunidade terapêutica foi interditada e um inquérito civil público está em andamento para apurar as denúncias. Os órgãos envolvidos devem apresentar relatórios detalhados sobre a situação encontrada.
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