Países propõem na COP29 a taxação de criptomoedas e plástico para o combate aos efeitos climáticos

Os plásticos e as criptomoedas poderiam ser fontes de receita tributária, de forma semelhante ao transporte aéreo e marítimo e aos combustíveis fósseis, para ajudar no financiamento do combate às mudanças climáticas no mundo em desenvolvimento, concluiu um grupo de trabalho liderado por França, Quênia e Barbados na COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre o Clima), em curso em Baku, no Azerbaijão.

Os três países acreditam que centenas de bilhões de dólares poderiam ser gerados por meio de “Impostos Globais de Solidariedade” sobre os setores mais poluentes para apoiar as ações de transição energética, adaptação e enfrentamento dos efeitos do aquecimento global dos países em desenvolvimento.

A primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, disse na COP29 ter chegado o momento de “considerar as taxas”.

“Entre transporte marítimo, companhias aéreas e combustíveis fósseis, estamos confortavelmente na faixa de cerca de US$ 350 bilhões por ano, e isso aumentará substancialmente o dinheiro público [a ser injetado no financiamento do clima]”, afirmou.

O relatório do grupo de trabalho, divulgado em Baku, informa que “amplos setores da economia poluem o planeta, mas contribuem pouco para as finanças públicas, o desenvolvimento e a mitigação da mudança climática”.

Os negociadores propuseram impostos básicos sobre combustível para jatos particulares, viajantes frequentes, lucros inesperados de combustíveis fósseis, transporte, ações, títulos e derivativos. Mas acrescentaram à lista as criptomoedas, os plásticos e as fortunas de bilionários —sugerida pelo Brasil durante sua presidência do G20, o grupo das maiores economias do mundo.

Estimativas

Especialistas calculam que US$ 5,2 bilhões (R$ 30 bilhões) poderiam ser arrecadados com um imposto sobre criptomoedas. Particularmente, devido ao “alto consumo de energia na mineração de criptomoedas”. A medida, segundo eles, também traria redução das emissões dos gases-estufa.

A contribuição do setor de plásticos está prevista nas discussões do primeiro tratado global sobre a poluição plástica, programadas para o final deste mês em Busan, na Coreia do Sul.

“A taxa seria destinada como uma fonte de financiamento para apoiar os países em desenvolvimento na luta contra a poluição plástica”, disseram especialistas. Estima-se a arrecadação de US$ 25 bilhões a US$ 35 bilhões por ano.

Além da França, Quênia e Barbados, a coalizão de 17 membros por trás dessa força-tarefa inclui a União Europeia e a União Africana. O Brasil indicou que também participará.