Para secretário do governo Lula, X foi “patético” e pressiona reação do STF

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, escreveu no sábado (17/8), nas redes sociais, sobre a decisão do X, antigo Twitter, de fechar o escritório no Brasil.

Brant mencionou em seu perfil no X que a rede social vinha ignorando decisões judiciais e fugindo de intimações. “Atitude patética para uma empresa que controla esta plataforma com o tamanho que tem no Brasil”, classificou.

Ele disse, ainda, que o anúncio do fechamento do escritório seria uma forma de livrar a empresa de qualquer cumprimento de ordem judicial no país e que isso geraria uma pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para um possível bloqueio do funcionamento da plataforma no território brasileiro.

“Fecham o escritório para ‘proteger os funcionários’ (que não teriam qualquer risco se recebessem as intimações) e é muito provável que deixem de cumprir qualquer ordem judicial. Estão forçando um pênalti e tentando jogar no STF o ônus político de uma decisão que tem fundo comercial”, escreveu.

Em seguida, Brant esclareceu o que ele quis dizer com “forçando o pênalti”: “estou me referindo à provável escalada que pode levar ao bloqueio da plataforma”, explicou.

Saída do X do Brasil

O anúncio de fechamento do escritório no Brasil foi feito neste sábado pela conta Global Government Affairs do X. A empresa atribuiu a responsabilidade do encerramento das atividades no país ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Na noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações. Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal. Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato”, informou o X.

A decisão de saída do país tem efeito imediato. A empresa lamentou o fechamento e acirrou o tom contra Moraes: “A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes”.

Vale esclarecer que esse encerramento diz respeito, somente, ao funcionamento do escritório do X no Brasil. A plataforma em si continuará disponível e funcionando para a população.