Paraíba registra 25 crimes violentos contra mulheres transexuais e travestis em 6 anos, segundo relatório
Renata Ferraz. Foto: Reprodução
Por Grace Vasconcelos*
A Paraíba registrou 25 casos de crimes violentos de mulheres trans e travestis entre 2017 e 2022, segundo dados divulgados em relatório da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana. De acordo com o documento, as vítimas foram 14 mulheres transexuais e 11 travestis. Em 2022, uma mulher transexual e uma travesti foram vítimas de crime violento, sendo uma delas a adolescente Renata Ferraz, de 16 anos.
O caso Renata Ferraz voltou a ganhar repercussão com a exibição no programa Linha Direta, em 1º de junho, e novamente com a prisão do suspeito que estava foragido, Geovane de Lima Galdino Silva, na última terça-feira (4). Ela foi assassinada por asfixia mecânica. A polícia acredita que o crime, já premeditado, foi cometido após a esposa de Geovane descobrir que ele tinha um caso com a vítima.
Violência contra mulheres trans e travestis na Paraíba
De acordo com o relatório, o ano de 2020 é o mais violento registrado: as vítimas são duas mulheres transexuais e cinco travestis, representando quase metade das vítimas daquele ano. Ao todo, foram 16 casos de crimes violentos. Em 2021, os crimes reduzem e uma mulher transexual é vítima.
Em 2017, as vítimas foram oito mulheres transexuais. No ano seguinte, em 2018, foram duas mulheres trans e um homem trans, o único dos seis anos analisados. Em 2019, cinco travestis foram vítimas.
Crimes violentos letais e intencionais contra mulheres transexuais, travestis e homens transexuais
| Ano | Mulher transexual | Travesti | Homem transexual |
| 2017 | 8 | 0 | 0 |
| 2018 | 2 | 0 | 1 |
| 2019 | 0 | 5 | 0 |
| 2020 | 2 | 5 | 0 |
| 2021 | 1 | 0 | 0 |
| 2022 | 1 | 1 | 0 |
| Total | 14 | 11 | 1 |
Por outro lado, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais indica que esse número pode ser ainda maior. Segundo o relatório divulgado pela instituição, no mesmo período, ocorreram 31 assassinatos de pessoas transexuais e travestis na Paraíba. Em 2022, o relatório da SMDH registra dois crimes, enquanto a Antra aponta quatro mortes.
Os dados do relatório foram coletados por meio de clipagem dos crimes que aparecem na mídia envolvendo LGBTfobia, latrocínios, homicídios, transfeminicídio, tentativas de homicídios e agressões físicas (leves ou graves). Também são analisadas fichas de atendimento do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia na Paraíba, conhecido por Espaço LGBT.
“Mesmo com todo esforço dedicado à elaboração de bancos de dados e relatórios, os números de assassinatos que temos hoje em nosso Estado ainda são subnotificados, seja pela falta de informações, seja pela invisibilidade dada a tantos casos”, informa o relatório.
Caso Renata Ferraz
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A adolescente trans Renata Ferraz, de 16 anos, foi uma das vítimas de crime violento, em março de 2022, no município de Patos, Sertão da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, ela foi morta por asfixia mecânica e o crime já estava premeditado. O delegado Paulo Ênio, responsável pelo caso, acredita que o crime foi cometido após a esposa de Geovane de Lima Galdino Silva, suspeito do crime, descobrir que ele tinha um caso com a vítima.
O crime ganhou repercussão após ser exibido no programa Linha Direta, em junho deste ano. Geovane seguia foragido desde o crime, mas após a exibição, a polícia recebeu denúncias sobre a sua localização e conseguiu efetuar a prisão, na última terça-feira (4). Outro envolvido no crime, Flávio da Silva Ferreira, foi condenado a 19 anos pela morte da adolescente.
Violência e misoginia
De acordo com a pesquisadora Clarisse Mack, o ódio ao feminino – a misoginia – é um ponto em comum entre as violências vividas por mulheres trans, travestis e mulheres cis – aquelas que se identificam com o gênero que as foi designado ao nascer.
“Quando a ‘masculinidade’ que foi imposta dá lugar a feminilidade que sempre deveria ter existido, se constrói ali um lugar de vulnerabilidade e marginalização”, explica.
A pesquisadora afirma que o assassinato é resultado de vários fatores: a exclusão na escola, a falta de oportunidades no mercado de trabalho e a rejeição da família.
“Como não teremos um cenário de morte, assassinato e violência para mulheres trans e travestis se a escola não acolhe, o mercado de trabalho fecha as portas e a família rejeita e expulsa? Aparentemente todas as portas estão fechadas”, questiona Clarisse Mack.
De acordo com ela, as pessoas trans e travestis são, quase sempre, mortas com requintes de crueldade. O professor especialista em Direitos Humanos, José Baptista de Mello Neto, completa afirmando que os crimes possuem características marcantes: “a face e a genitália da vítima são dilaceradas. A face para “desumanizar”; a genitália porque é o “objeto do desejo”.
Segundo o professor, para abandonar o título de país que mais mata mulheres trans e travestis, o Brasil precisa estabelecer uma cultura de respeito às diferenças e de respeito ao direito de ser.
Dados de crimes violentos contra a população LGBTQIA+
A Paraíba registrou 68 casos de mortes violentas da população LGBTQIA+, entre 2017 e 2022. No total, 24 municípios paraibanos registraram casos. João Pessoa possui o maior número de casos, sendo 29 crimes, seguida de Campina Grande e Bayeux, com cinco casos cada, e Patos ficou em terceiro lugar, registrando quatro crimes.
Sete mortes foram registradas em 2022, sendo dois crimes em João Pessoa. Outro dado divulgado pelo Observatório de Mortes Violentas LGBTQIA+ do Brasil indica que foram registrados 8 assassinatos no mesmo período, um crime a mais que o contabilizado pelo Governo da Paraíba.
Como procurar ajuda?
A Paraíba possui dois centros de referência para a população LGBTQIA+, sendo eles os Espaços LGBT de João Pessoa e Campina Grande. Segundo o Gerente Executivo da Secretaria da Mulher e Diversidade Social (SMDS), Fernando Costa, também já foi realizado um diagnóstico para a instalação de uma nova unidade no Sertão do estado.
Os equipamentos contam com uma equipe multidisciplinar de advogadas, assistentes sociais, psicólogas e agentes de direitos humanos. Outro equipamento do estado é a Casa da Acolhida LGBT, localizada em João Pessoa, que recebe a população em situações de violência. Segundo Fernando Costa, também existe uma rede estadual de combate a LGBTfobia e de apoio ao público LGBT que procure o estado para ter acesso ao sistema de justiça e segurança pública.
A população também pode procurar a delegacia especializada no enfrentamento à LGBTfobia, intolerância religiosa e combate ao racismo. A delegacia fica localizada na Avenida Francisca Moura, número 36, no Centro de João Pessoa.
De acordo com Fernando Costa, as mulheres transexuais e travestis em situação de violência doméstica também podem procurar amparo nas delegacias especializadas da mulher e ter acesso ao programa Patrulha Maria da Penha. As mulheres trans e travestis em risco iminente de morte também possuem direito à Casa de Abrigamento Sigiloso.
O Gerente Executivo da SMDS também afirma que a secretaria realiza periodicamente campanhas midiáticas nos meios de comunicação estadual e nas redes oficiais do Estado para conscientizar a população sobre a importância das vidas LGBTQIA+.
*Sob supervisão de Krys Carneiro
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