Paraíba teve mais de 370 meninas estupradas em 2023, aponta Anuário de Segurança

A Paraíba teve um aumento de 16,4% em casos de estupro contra meninas no ano de 2023, conforme dados do Anuários Brasileiro de Segurança Pública divulgados na quinta-feira (18). Em números absolutos, 376 meninas foram estupradas. O estado contabilizou 581 estupros em 2023, e estupros de vulneráveis foram 72% do total de casos.

Os casos de estupros de vulneráveis, independente do sexo, também registraram aumento — 14,5% em relação a 2022. O número de casos gerais foi de 418, ainda segundo o Anuário.

Os casos de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica contra crianças e adolescentes também subiram. Em 2022, foram 121 registros, enquanto em 2023 esse número total subiu para 139, representando um aumento de 14,9%. Na faixa etária de 0 a 4 anos, o crescimento foi de 40% e entre crianças de 5 a 9 anos, os registros saltaram em 81,8%

Outro dado alarmante é o número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes que aumentou em 75% em casos de crianças de até 10 anos. Entre as vítimas de 12 a 17 anos, o crescimento foi de 12,3%.

Os números são relevantes especialmente no contexto do assassinato de Maria Vitória dos Santos, de 15 anos, morta com vários tiros. Gilson Cruz de Oliveira, de 56, apontado como namorado da vítima, foi preso como único suspeito do crime.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 anos constitui estupro de vulnerável, com pena de reclusão de oito a 15 anos.

Segundo a mãe de Maria Vitória dos Santos, Maria Lúcia dos Santos Farias, a menina passou a ser abusada aos 13 anos. Em depoimento, a mãe afirmou que Gilson teria dado bebida para a menina antes de ter relações sexuais com ela.

Gilson Cruz de Oliveira Monteiro e a adolescente Maria Vitória dos Santos. Gilson é o único suspeito de matar Vitória, de 15 anos, em Monteiro, PB. — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Os registros de maus tratos contra crianças e adolescentes também cresceram na Paraíba, de 57 casos em 2022 para 75 em 2023, um aumento de 31,6%. A taxa de incidência subiu de 5,7 para 7,5.

Na quarta-feira (17), uma mulher de 23 anos foi presa suspeita de espancar a filha de cinco anos, na praia do Jacaré, em Cabedelo. A criança estava se queixando de bastante dor, com o corpo bastante machucado.

Familiares desconfiaram que algo estava errado porque a criança sempre aparecia com roupas de mangas compridas nas videochamadas, acionando o Conselho Tutelar.

Abandono de incapaz sobe 300% entre crianças de 0 a 4 anos

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também trouxe dados alarmantes sobre casos de abandono de incapaz e pornografia infanto-juvenil, que apresentaram um crescimento significativo na Paraíba.

O abandono de incapaz entre crianças de 0 a 4 anos subiu drasticamente. Em 2022, foram registrados 3 casos, enquanto em 2023 esse número saltou para 12, um aumento de 300%.

A taxa de incidência a cada 100 mil pessoas da respectiva faixa etária também subiu de 1,1 para 4,5.

No entanto, para outras faixas etárias, houve uma redução nos casos de abandono, sendo a maior na faixa etária de 10 a 13 anos — uma diminuição de 42,9%.

Apesar das reduções nas faixas etárias mais altas, o total de casos de abandono de incapaz aumentou de 23 para 26, resultando em um aumento total de 13%.

Pornografia infanto-juvenil cresce em 25%

Os casos de pornografia infanto-juvenil também cresceram. Em 2022, foram 8 registros, enquanto em 2023 esse número subiu para 10, representando um aumento de 25%.

A exploração sexual infantil, por outro lado, apresentou uma diminuição. Os casos registrados caíram de 14 em 2022 para 9 em 2023, uma redução de 35,7%. A taxa de incidência diminuiu de 1,4 para 0,9.