Partidos ‘aliados’ de Lula votaram contra o governo

Por Paulo Moura

Os deputados federais de partidos que comandam 19 ministérios votaram em peso em medidas contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última semana, os parlamentares aprovaram alterações na Lei da Mata Atlântica e a urgência do marco temporal de terras indígenas.

A grande maioria dos parlamentares de PT, União Brasil, PSD e MDB, votou na quarta-feira passada (24) para rejeitar alterações feitas pelo Senado na Medida Provisória (MP) da Mata Atlântica.

No caso da sigla de Lula, foram 35 votos para permitir a alteração Lei da Mata Atlântica, o que representa 70% do total de parlamentares que votaram. Apenas 16 deputados petistas foram contra as mudanças e dois se abstiveram.

No MDB e PSD, esse número chegou a 97%, enquanto no União Brasil, cuja atuação no Congresso tem sido marcada por infidelidade ao Planalto, somou 87% dos votos. Em menor grau, deputados do PSB (38% do total) e PDT (36%) também contribuíram com a aprovação da versão da MP. Já Psol, PCdoB e Rede se posicionaram em peso contra as alterações no texto.

Deputados aprovaram urgência de marco temporal

Na noite da quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar registrou 324 votos a favor, 131 contra e uma abstenção. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que o mérito da matéria deve ser votado na semana que vem.

A votação do marco temporal ocorre duas semanas antes do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o dia 7 de junho. A tendência é a Corte derrubar a tese, que define a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a definição da ocupação de terras por indígenas. Se o STF derrubar o marco, indígenas poderão reivindicar quaisquer terras que considerarem suas a qualquer momento.