Pela 1ª vez, professora é demitida na Flórida (EUA) por usar nome social de estudante
O governador da Flórida, o republicano Ron DeSantis, participa de entrevista coletiva em Miami - Joe Raedle - 10.abr.25/AFP
Uma professora de ensino médio na Flórida, nos Estados Unidos, tornou-se a primeira docente no estado a ser demitida por utilizar o nome social de um estudante sem a permissão dos pais, como manda uma lei aprovada pelo governador republicano Ron DeSantis em 2022.
A legislação, chamada por críticos de “don’t say gay” (não diga gay, em inglês), proíbe discussão de questões de identidade de gênero e orientação sexual nas escolas do estado, além de proibir educadores de chamarem estudantes de qualquer outro nome que não o da certidão de nascimento sem a permissão de pais ou responsáveis.
Ativistas LGBTQIA+ dizem que a lei é discriminatória e um ataque direcionado principalmente a pessoas trans. A legislação foi usada como modelo para uma série de medidas semelhantes em estados governados por republicanos.
De acordo com uma porta-voz do distrito escolar do condado de Brevard, onde fica escola de Sattelite Beach, a professora Melissa Calhoun foi desligada após uma denúncia de um pai alertar a administração da unidade de ensino que Calhoun estava “se referindo repetidamente a um estudante por um nome diferente do seu nome legal”.
“Essa conduta viola a lei estadual. O distrito de Brevard apoia o direito dos pais de serem aqueles que tomam decisões sobre a vida de seus filhos, e a Flórida diz que eles têm o direito de serem informados”, concluiu a porta-voz Janet Murnaghan. “Nosso foco é a educação, e os professores estão aqui para apoiar os alunos academicamente.”
Após a repercussão do caso, que gerou protestos de estudantes a favor da docente, o Departamento de Educação da Flórida disse em nota que o estado “protege o direito dos pais”. “Decisões sobre a mudança de nome de um estudante devem ser tomadas pelos pais, não por educadores ou administradores”, diz. O órgão estadual avalia agora cassar a licença de Calhoun para ensinar no estado.
De acordo com a imprensa americana, mais de 26 mil pessoas assinaram uma petição na internet pedindo que a professora seja recontratada. O texto diz que a docente foi “repreendida por se referir a um estudante pelo nome que ele prefere, um golpe aos seus direitos pessoais”.
“[Calhoun] é uma pessoa que representa os valores que todo educador deve seguir: respeito, inclusão e apoio à individualidade. Sem ela, a comunidade educacional do condado de Brevard sofrerá uma perda significativa”, afirma a petição.
A lei da Flórida já causou outros casos de repressão, como quando uma professora da quinta série foi investigada por passar um filme da Disney em sala de aula que continha um personagem gay. Além disso, professores que pertencem à comunidade LGBTQIA+ no estado dizem que não se sentem mais seguros para falar sobre suas vidas ou responder perguntas de estudantes por medo de punição.
Sob Donald Trump, o governo federal dos EUA também protagoniza uma investida contra pessoas trans em escolas —principalmente nos esportes. Na última sexta-feira (11), o Departamento de Educação disse que vai cortar todo o financiamento federal a escolas públicas no estado do Maine até que a governadora, a democrata Janet Mills, proíba estudantes trans de competir em esportes femininos.
A pasta disse ainda que vai pedir ao Departamento de Justiça que investigue o estado por suposta discriminação contra mulheres. O sistema educacional do Maine, que tem um orçamento total de US$ 2,6 bilhões (R$ 15 bilhões), recebe US$ 250 milhões do governo federal.
De acordo com a governadora, leis estaduais que proíbem discriminação com base em identidade de gênero impedem que estudantes trans sejam vetadas em esportes femininos —e que, além disso, apenas o Legislativo estadual, não o Executivo, tem poder de mudar essa lei.
Em nota, o Departamento de Educação disse que o estado do Maine “teve toda a oportunidade” de obedecer as diretrizes federais. “Mas seus líderes teimosamente se recusam, preferindo seguir uma ideologia extremista a proteger a dignidade, segurança e privacidade de seus estudantes.”
O Maine, que tem cerca de 1,5 milhão de habitantes, opera 151 escolas de ensino médio. Entre todos os estudantes, apenas duas meninas trans competem em esportes femininos, segundo a Associação de Diretores Escolares do estado.
About Author
