Pela Universal, governo Bolsonaro ameaça ir a tribunal internacional

Por Ricardo Noblat

O esforço diplomático e político do governo Bolsonaro a favor da Igreja Universal do Reino de Deus, que enfrenta problemas em Angola, onde algumas lideranças são alvo de uma série de acusações, envolve ações diversas e até ameaça de recorrer a tribunais internacionais.

Num momento em que o presidente Jair Bolsonaro tenta segurar o eleitorado evangélico, o governo brasileiro segue no forte auxílio a integrantes da igreja naquele país. Troca recente de telegramas entre diplomatas brasileiros de Brasília e Luanda, a capital, obtidos pelo Blog do Noblat, revela o empenho do Itamaraty no auxílio a lideranças dessa igreja.

A situação do bispo Honorilton Gonçalves, por exemplo, preocupa as autoridades brasileiras. Um dos mais próximos do líder Edir Macedo, o bispo Gonçalves é acusado e investigado em Angola por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Um dos telegramas, de meados de novembro, aponta a preocupação com sua situação. A correspondência informava sobre uma audiência em um tribunal onde o religioso seria ouvido, passada a fase de investigação e denúncia pelo Ministério Público. O bispo foi ouvido durante três dias, a partir do último dia 18.

“O risco de prisão ainda existe, mas já não como sentença definitiva e, sim, como medida cautelar privativa de liberdade” – alertava o telegrama, que é o canal de comunicação entre embaixadas e consulados com o Ministério das Relações Exteriores.

Um dos diplomatas, então, sugere a consulta a um jurista independente. E chega a falar da necessidade de demonstrar às autoridades angolanas os impactos na relação bilateral entre os dois países.

“Caso o jurista independente corrobore as denúncias de atropelos processuais flagrantes e o esgotamento dos recursos internos, o curso de ação seguinte seria iniciar conversações informais com as autoridades do governo angolano, em Brasília e Luanda, nas quais demonstraríamos nossa preocupação com o assunto e os impactos sobre uma relação bilateral que dá sinais de fortalecimento (superado entrave recente), e faríamos apelo a um retorno a maior rigor processual que assegure o direito de defesa”.

Num dos trechos, a diplomacia brasileira entende que Angola dificulta o direito do bispo Gonçalves em sair do país, “que está sendo indevidamente negado”. O prazo legal de impedimento já teria expirado há um ano, desde meados de novembro. Na sequência, o Itamaraty ameaça uma reclamação formal contra Angola em tribunais internacionais.

“Seria uma reclamação formal conforme estipulam os tratados e convenções internacionais, tanto na Comissão de Direito Internacional quanto na Corte Internacional de Justiça”. Essas cortes estão no escopo das Organizações das Nações Unidas (ONU).

No final, a diplomacia brasileira entende que se não forem detectados “vícios flagrantes ou graves” por parte do Estado angolano ou não se confirmem as denúncias de “cerceamento de sua defesa”, a ação da embaixada brasileira em Angola “seguirá sendo a continuada assistência consular”.

Edir Macedo pediu a interferência de Jair Bolsonaro, que determinou empenho do Itamaraty e até o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, esteve em Luanda e tratou desse assunto com autoridades locais.

Bolsonaro chegou a enviar uma carta ao presidente João Lourenço pedindo “tratamento adequado”. Em julho, Mourão se reuniu com Lourenço em Luanda e teria tratado do assunto, sem sucesso.

“Tudo será esclarecido. Não sou criminoso”, diz bispo Gonçalves

A fase de depoimento começou no dia 18 e Honorilton Gonçalves, que é réu, já compareceu três vezes ao tribunal. Em vídeos postados em suas redes sociais nos últimos dias, o bispo garantiu que tudo será esclarecido e relatou a situação.

“Foram sete horas (no primeiro dia) sentado, olhando para a frente, não pode cruzar as pernas, olhando para a frente. Nenhum gesto” – relatou o bispo.

O bispo evita falar das acusações que pesam contra ele nesses vídeos e cita passagens bíblicas.

“As tribulações (situações adversas) produzem perseverança e esperança. Nesse momento você que passa por uma tribulação sabe que está abençoado e que tudo vai passar. Temos que aprender a viver firme e na fé”.

“Quantas pessoas estão passando por uma situação pior que a nossa. Gente querendo morrer”.

Ele relata que, num momento no tribunal, um deputado angolano o ofendeu e ameaçou dar-lhe bofetadas.

“Não sou criminoso. Desculpo o deputado”

Entenda o caso

Quatro líderes da Igreja Universal foram acusados e indiciados pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Um deles é um bispo angolano e outros três são brasileiros, incluído Gonçalves.

Os angolanos que integravam a Universal no país romperam com o grupo de Macedo. Os brasileiros foram acusados de crimes como racismo, fraudes, evasão de divisas, entre outros. O bispo Gonçalves era o principal líder brasileiro da Universal no país.

A Igreja Universal já se manifestou sobre o caso e afirmou se tratar de um “golpe religioso”. Os dirigentes angolanos da igreja são apontados como “ex-pastores” e dissidentes envolvidos em denúncias de “roubo, adultério e extorsão”, entre outras acusações.