Petista que votou contra tornar pedofilia crime hediondo diz que errou

Por Victor Fuzeira

O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) foi o único parlamentar a votar contra o Projeto de Lei 1.776/2015, que insere o crime de pedofilia no rol da Lei dos Crimes Hediondos. A proposta recebeu 393 votos favoráveis e vai ao Senado Federal.

Além da ampla maioria favorável, grande parte das bancadas também orientou seus integrantes a votarem a favor da proposta. O próprio partido do deputado capixaba orientou aos filiados que votassem “sim” para a proposição legislativa.

À reportagem, a assessoria de imprensa de Salomão informou que o deputado se equivocou no momento de registrar o voto. Em vídeo enviado à reportagem, o parlamentar esclarece o ocorrido e diz ser a favor do projeto.

“Eu errei na hora de definir o meu voto. Eu sou a favor que a pedofilia seja crime hediondo, como prevê o projeto. Tem que ser punido quem pratica o crime de pedofilia”, disse o deputado.

Após o erro, o capixaba apresentou à Mesa um pedido para alteração do voto. “Cinco minutos depois, eu apresentei a minha declaração de voto, dizendo que meu voto foi sim para que a pedofilia seja crime hediondo”, enfatizou.

Veja:

O item rejeitado pelo petista foi incluído na pauta da sessão deliberativa da quarta-feira (9/11). A proposta prevê a imposição de medidas, como cumprimento de pena em regime fechado e impossibilidade de anistia, graça, indulto e fiança aos infratores acusados do cometimento do crime.

Atualmente, a legislação vigente reconhecem, entre condutas caracterizadas por pedofilia, apenas os crimes de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição infantil.

A matéria tem a autoria dos deputados Paulo Freire (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), e foi relatada em plenário pelo deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

Polêmica

Recentemente, a proposta foi pivô de um verdadeiro embate entre deputados da base aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL) e parlamentares que integram, hoje, a oposição.

No último mês, quando o texto estava incluído na pauta da sessão deliberativa, a bancada do PT apresentou um pedido para inverter o item na pauta, priorizando sua votação em detrimento de outros itens previstos para serem votados. Na ocasião, 224 deputados votaram contra o pedido dos petistas, seguindo orientação da base governista que era contra o requerimento por acordo com demais parlamentares.

A recusa do governo em votar de imediato a proposta foi explorada pela oposição, que associou a articulação política na Câmara às polêmicas envolvendo o presidente da República e imigrantes venezuelanas refugiadas no Brasil.