Plano de reforma agrária sai na primeira quinzena de maio, diz ministério

Por Daniel Rittner

O governo deverá lançar um plano nacional de reforma agrária na primeira quinzena de maio, segundo confirmou o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O plano terá ações, metas e cronograma definidos.

A informação de que um plano estava na reta final de elaboração foi divulgada na quinta-feira (20) pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Cerca de 20 lideranças do movimento se reuniram na quarta-feira (19) com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.

De acordo com o MST, o governo sinalizou com a possibilidade imediata de novos assentamentos, retomada de processos de aquisição e desapropriação de terras.

Também houve um aceno de acelerar a reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Sete superintendências regionais da autarquia — Alagoas, Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Rondônia, Roraima e Tocantins — seguem sem novos responsáveis desde o início do novo governo.

O ministério evitou entrar em detalhes sobre o plano em elaboração. Segundo fontes do MST, um dos pontos de interesse é a reabertura de um cadastro de assentamentos.

Hoje existem aproximadamente 100 mil famílias acampadas no país — 70 mil das quais estão no Nordeste, sobretudo na Bahia, segundo cálculos do movimento.

A tentativa de articulação do MST com o governo é para que as famílias acampadas logo após a ocupação de imóveis rurais estejam aptas a ingressar no cadastramento.

Para a bancada ruralista no Congresso Nacional, isso seria um erro porque estimularia mais invasões e premiaria quem comete ilegalidades.