Polícia Civil fiscaliza 50 postos de gasolina por preço abusivo

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou fiscalizações nos postos de gasolina de Belo Horizonte durante a tarde desta sexta-feira (22/10). A operação aconteceu por meio da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon). Ao todo, 50 estabelecimentos foram visitados e 50 policiais civis participaram. Pela manhã, a PCMG informou, por meio das redes sociais, que “está atenta ao contexto de aumento do preço de combustíveis e salienta que, em caso de abusos cometidos por postos fornecedores, a Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor tomará as devidas providências. Fiscalizações estão previstas ao longo do dia”.

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“Temos uma margem de aumento no preço da compra. Caso a porcentagem seja superior, consideramos como preço abusivo. Precisamos entender qual é o cenário e ficar atento para o bolso do consumidor não sofrer esse prejuízo” disse a delegada Danúbia Quadros, titular da Decon. Muitas denúncias chegaram à PCMG, inclusive de um estabelecimento que estaria cobrando R$ 7,99 o litro da gasolina premium. “Chegaram inúmeras reclamações, principalmente relacionadas ao preço abusivo, tanto da gasolina quanto do etanol. Um dos valores que nos chamou atenção foi a gasolina sendo vendida a R$ 7,99”, disse. Segundo a Polícia Civil, o posto, que fica na Região Centro-Sul de BH, mudou o preço indicado no painel obrigatório com a chegada da fiscalização, com redução significativa de 30 centavos no litro do etanol e 20 centavos no de gasolina. Conforme falado pelo gerente, o escritório central determinou o aumento aplicado de um dia para o outro e, mesmo com o preço, o combustível acabou no local por volta das 10h30 desta sexta. “Vamos avaliar qual o valor da compra e se essa margem está acima da venda do preço praticado. Aqui a gasolina até acabou, a demanda foi muito grande, mesmo com o valor. Segundo o gerente, esse era o preço da gasolina pódium”, complementou a delegada.

A investigação continuará nos próximos dias e, caso as irregularidades sejam constatadas, os responsáveis pelos postos podem “responder por crimes contra as relações de consumo, previstos na Lei 8137/90”, finaliza a delegada.

MINASPETRO SE POSICIONA

Em nota, o Minaspetro afirmou que “a gasolina vendida acima de R$ 7 se tratava do combustível Premium. Vale ressaltar que a operação da polícia não encontrou nenhum problema de prática abusiva de preço nos postos revendedores“.