Por que o PT pode amargar a mesma sina do PSDB?

por Marcus André Melo*

Os resultados eleitorais pífios do PT exigem uma reflexão mais ampla sobre seu significado. Uma das razões da perplexidade diz respeito ao chamado “efeito incumbência”, que foi praticamente nulo nas eleições. O que, registre-se, não aconteceu com o PSDB, em sua trajetória de declínio terminal. O número de prefeituras conquistada pelo PT é irrisório; 4/5 delas estão em pequenos municípios no Nordeste. Um município —Fortaleza— responde pela maior parte da população a ser governada, mas o prefeito eleito se filiou ao partido em 2023, após três mandatos pelo PDT. O fato de que Lula foi eleito em 2022 obscureceu o brutal enfraquecimento do partido no Congresso e na sociedade em geral.

O declínio do PT e do PSDB interessa não só porque vertebraram a competição política por duas décadas: trata-se dos únicos partidos programáticos “presidenciáveis” do país. O percentual de votos combinados das duas siglas no primeiro turno foi de 44% (1989), 85% (1994 e 1998), 70% (2002), 90% (2006) e 80% (2010) e 75% (2014). Até 1998 ganharam centralidade no sistema partidário, que ganhava musculatura. Entre 1989 e 1998, os três maiores partidos expandiram sua participação no total das cadeiras de 46% a 56% do total; mas a partir deste ano cai monotonicamente: 48% (2002), 46% (2006), 42% (2010), 37%(2014) e 28% (2018).

Durante 13 anos o número efetivo de partidos políticos (NEPP) também declinou e depois explodiu: oscilou em torno de 8: 9.1 (1989), 8.1 (1994), 7.1 (1998), 8.4 (2002), sobe a 9.3 (2006), dispara para alcançar 13.4 (2014) e inacreditáveis 16.4 (2018).

Há vários fatores que explicam o declínio de PT e PSDB mas escândalos de corrupção —mensalão, petrolão, JBS/Aécio— foram decisivos para esse resultado. O grau de visibilidade política alcançado pela exposição pornográfica da corrupção no Petrolão —através de vídeos e gravações— tem poucos paralelos no mundo. Tais escândalos não tiveram impacto sobre os demais partidos que foram membros das coalizões de governo e estiveram profundamente implicados, mas que se fortaleceram simultaneamente à paulatina fragmentação partidária a que se assistiu.

Por que apenas os dois partidos programáticos foram afetados pelos escândalos de corrupção?

Aqui há dois fatores explicativos, como argumentamos em trabalho recente coautorado com Ivan Jucá (Cepesp-FGV). O primeiro é que PT e PSDB ascenderam à Presidência, onde se concentra a responsabilização política. O segundo é que foram os partidos programáticos que deram grande visibilidade à bandeira de governo limpo quando na oposição.

Há assim uma inconsistência dinâmica perversa no sistema político: os partidos programáticos têm sucumbido, enquanto os partidos fisiológicos que “gravitam em torno do Executivo” —independentemente de sua coloração ideológica—, dão suporte parlamentar e sobrevivem a presidentes minoritários. Mais do que isso, estes lograram cartelizar o sistema criando barreiras à entrada (leia-se fundos partidários/campanha bilionários) que criam fortíssimo viés pró incumbente. Contrariando as expectativas teóricas, esses partidos fisiológicos, como mostra Ivan Jucá, são fortemente centralizados, o que lhes garante controle vertical sobre os fundos públicos turbinados.

*Marcus André Melo é professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).