Prefeitura de Desterro emite nota, nega irregularidades após operação da Polícia Civil e diz colaborar com investigações

A Prefeitura Municipal de Desterro divulgou uma nota oficial na quinta-feira (26) para esclarecer informações relacionadas à “Operação Deslavados”, deflagrada pela Polícia Civil da Paraíba na manhã de quinta, que investiga crimes patrimoniais e financeiros no Sertão do estado.

A operação, conduzida pela Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) com apoio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), cumpriu mandados de busca e apreensão nos municípios de Cacimbas e Desterro, incluindo o setor de licitações da prefeitura desterrense.

Em nota, a gestão municipal afirmou que a investigação não possui relação com a atuação administrativa da prefeitura, nem com a regularidade dos processos de contratação realizados pelo município. Segundo o comunicado, todos os procedimentos seguiram os princípios constitucionais da administração pública e as normas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021.

A prefeitura também informou que foi acionada pelas autoridades para fornecer documentos referentes a contratações específicas e que atendeu prontamente às solicitações, colaborando de forma “integral, transparente e responsável” com as investigações.

Confira a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO/PB

A Prefeitura Municipal de Desterro/PB vem a público prestar esclarecimentos acerca de recentes informações divulgadas envolvendo investigações conduzidas por autoridades policiais em face de pessoa física e jurídica que, em momento anterior, participou de contratações públicas no âmbito deste Município.

Inicialmente, cumpre destacar que a referida investigação não possui qualquer relação com a atuação administrativa da Prefeitura, tampouco com a regularidade dos processos de contratação realizados pelo ente municipal, os quais observaram rigorosamente os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Esclarece-se, ainda, que a Prefeitura foi instada pelas autoridades competentes a fornecer documentos e informações referentes a determinados procedimentos de contratação, tendo prontamente atendido à solicitação, colaborando de forma integral, transparente e responsável com as investigações em curso, como é dever de toda Administração Pública.

Ressalta-se que o simples fato de determinada empresa ter participado de processos administrativos ou contratações públicas não implica, por si só, qualquer irregularidade, sendo imprescindível respeitar o devido processo legal, a presunção de inocência e a apuração dos fatos pelas autoridades competentes.

A Prefeitura Municipal de Desterro/PB reafirma seu compromisso com a lisura, a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos, colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reiterando sua confiança no trabalho das instituições responsáveis pela apuração dos fatos.

Por fim, repudia-se a disseminação de informações equivocadas ou descontextualizadas que possam induzir a população a erro, comprometendo injustamente a imagem da Administração Pública Municipal.

Sobre a operação

Durante a ação, um homem foi preso em flagrante em Cacimbas com armas de fogo, munições e diversos cartões de benefícios sociais. De acordo com o delegado Claudinor Lúcio, o suspeito utilizava os cartões para saques indevidos e também mantinha uma empresa em seu nome, supostamente usada para firmar contratos públicos com o objetivo de lavar dinheiro.

Já em Desterro, foram apreendidos três procedimentos licitatórios relacionados ao investigado, incluindo contratos firmados por meio de dispensa de licitação.