Presidenciáveis e convidados defendem democracia na posse de Moraes

Os minutos que antecederam a cerimônia de posse de Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda-feira (16/8), foram de declarações em defesa do processo eleitoral brasileiro e a favor da democracia. Candidatos que vão concorrer ao Palácio do Planalto, como Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT), além de políticos e outros convidados para o evento, disseram acreditar na lisura das urnas eletrônicas.

“É uma demonstração de defesa da democracia e de dizer que acreditam na lisura do processo eleitoral, e estão prontos para defender a democracia e as eleições, estão prontos para defender, inclusive, o resultado das urnas”, afirmou Tebet ao conversar rapidamente com jornalistas.

Ciro disse acreditar que Moraes está “preparado” para cumprir a legislação eleitoral que o cargo exige. “Essa é uma impressão de respeito à institucionalidade democrática de um Brasil que, ainda que da boca para fora e nos delírios, tem sido sistematicamente ameaçada no Brasil. É um ato de gentileza, de respeito, e de cumprimentos a determinados rituais sem os quais a democracia não existe. […] A boa presidência é aquela que, discretamente, cumpre a lei. Ela se determina. E eu acredito que o ministro está preparado para isso”, ressaltou.

Ao chegar na posse, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, disse que a ocasião é uma importante sinalização de defesa da democracia. Já o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o novo comando do TSE fará cumprir a legislação, bem como Moraes terá um papel de “apaziguar os ânimos em uma eleição que se anuncia extremamente radicalizada”.

Os petistas Luiz Inácio Lula da Silva, que é candidato ao Planalto, e Dilma Rousseff marcaram presença no evento, mas não falaram com a imprensa, assim como o ex-presidente Michel Temer (MDB).

Veja a chegada de algumas autoridades:

AGORA: Michel Temer, Jair Bolsonaro, Dilma Rousseff e Lula já estão no TSE para a posse de Alexandre de Moraes.

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— Metrópoles (@Metropoles) August 16, 2022

Posse de Moraes no TSE

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do TSE em cerimônia realizada no plenário da Corte. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski também foi empossado vice-presidente da Justiça Eleitoral. Os dois ficarão no comando do tribunal até 2024 (leia detalhes sobre a carreira dos ministros mais abaixo).

Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as eleições de outubro deste ano. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte; dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Quem é Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes é natural de São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017.

Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito.

Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça do ex-presidente Michel Temer (MDB). Integra o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) desde março de 2017.

Quem é Ricardo Lewandowski

Nascido no Rio de Janeiro, em 11 de maio de 1948, Lewandowski é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de março de 2006.

Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.

Antes de ingressar no Supremo, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.