Presidente da OAB critica Moraes por prender suspeitos de ameaçá-lo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por ter ordenado na sexta-feira (31/5) as prisões de suspeitos de terem feito ameaças a ele e seus familiares. A crítica foi inicialmente reportada pelo jornal Folha de S.Paulo.

As medidas contra os suspeitos foram solicitadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e determinadas pelo próprio Moraes.

O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, sargento atualmente lotado no Comando da Marinha, e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, foram presos pela Polícia Federal (PF) na manhã de sexta. Eles mandaram e-mails para os familiares do ministro do Supremo durante uma semana, detalhando a rotina deles. Por causa disso, eles são investigados pelos crimes de ameaça e perseguição (stalking).

“A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”, afirmou o presidente da OAB à Folha. Simonetti acrescentou que o STF erra ao julgar pessoas sem foro especial.

O STF é responsável por julgar crimes comuns de presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, embaixadores, integrantes dos tribunais superiores e membros do Tribunal de Contas da União — autoridades com foro especial por prerrogativa de função.

No sábado (1º/6), Moraes se declarou impedido de continuar no caso, mas manteve a prisão preventiva dos dois suspeitos, apontando que há “fortes indícios de autoria”.

Em nota emitida na sexta, o gabinete de Moraes informou que as prisões do fuzileiro e do irmão dele foram por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crime previsto no artigo 359-L do Código Penal.

O crime tem pena de reclusão que varia de 4 anos a 8 anos. O delito é descrito como tentar “com emprego de violência ou grave ameaça” abolir o Estado Democrático de Direito. O artigo do Código Penal cita ainda que isso acontece impedindo ou restringindo o exercício de poderes constituídos.

“Surpreso e perplexo”

O advogado do fuzileiro naval, Darlan Almeida, disse que o cliente se mostrou “extremamente surpreso e perplexo” ao saber o motivo da prisão.

“Ao ser informado sobre os supostos fatos que originaram a sua prisão, este (Raul) se mostrou extremamente surpreso e perplexo, negando veementemente os fatos”, disse Almeida em vídeo gravado e enviado à imprensa.

Na gravação, o advogado de Oliveira afirmou ainda que “até o fim da tarde” de sexta não teve acesso “aos autos” que determinaram a prisão preventiva do fuzileiro e os mandados de busca e apreensão.

A Marinha do Brasil divulgou uma nota na qual disse não se manifestar sobre processos de investigação que estejam em andamento no Poder Judiciário.