Presos, Flordelis e Jairinho prestaram vestibular no domingo

Por Paulo Moura

A ex-deputada Flordelis, condenada a mais de 50 anos de prisão pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, e o ex-vereador Jairo Souza Santos, o Jairinho, que vai a júri popular no caso do menino Henry, estão na lista dos 1.120 presos inscritos na prova de vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que aconteceu no domingo (4).

O dado acima faz parte de um levantamento divulgado pelo jornal O Globo. Entre os internos que tentarão ingressar no ensino superior estão ainda o modelo Bruno Krupp, que atropelou e matou um adolescente na Barra da Tijuca, e Flávio dos Santos, filho biológico de Flordelis e condenado pelo mesmo crime que a mãe.

O fato de os detentos prestarem vestibular pode ser uma estratégia defensiva para buscar uma progressão de pena. No entanto, de acordo com a Seap, para que um preso curse uma faculdade é preciso autorização judicial. Hoje, apenas uma mulher em todo o Rio de Janeiro conta com o benefício, estudando em uma universidade pública.

Atualmente, a Lei de Execuções Penais estabelece que, a cada 12 horas de estudo, a pena é abatida em um dia. A regra está no artigo 126 da norma, a mesma que estabelece que, a cada três dias de trabalho, o preso tem reduzido um dia do cumprimento de sua pena.

VESTIBULAR PARA PRESOS
A Uerj realiza sua prova em um único dia, seja para presos ou não, com o mesmo conteúdo para todos os concorrentes. A única diferença entre os exames é que, por medida de segurança, a aplicação é feita por agentes treinados da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap) e não pelos funcionários da universidade.

A logística da prova da Uerj é preparada conforme a demanda de inscrições dos presos. Como não há transferência dos encarcerados, as provas são aplicadas nas cadeias onde há inscritos e, por estarem presos, eles também não pagam a inscrição de R$ 125.