Prisões de segurança máxima: o que são, como funcionam e onde ficam penitenciárias federais no Brasil

A fuga de dois criminosos de uma prisão de segurança máxima em Mossoró (RN) na quarta-feira (14) ficou registrada como a primeira na história do sistema penitenciário federal desde a sua criação, em 2006.

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento (também conhecido como Tatu ou Deisizinho), de 33, são ligados ao Comando Vermelho e respondem a mais de 30 processos por crimes como homicídio, roubo, tráfico de drogas e organização criminosa.

A Penitenciária Federal de Mossoró, onde os criminosos estavam presos, faz parte do sistema penitenciário federal, que conta com cinco unididades de segurança máxima espalhadas pelo país e foi criado em 2006. Desde então, elas jamais haviam registrado qualquer fuga – até a de quarta-feira (14).

Investigações preliminares conduzidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pela Polícia Federal (PF) apontam que obras na unidade podem ter facilitado a fuga. O Ministério da Justiça afastou a direção do presídio e nomeou um interventor.

A dupla teria saído pelo teto das celas, arrancando uma estrutura metálica de alumínio e cabos de energia ligados à iluminação. Após a fuga, todas as cinco unidades do sistema penitenciário federal cancelaram o banho de sol e visitas aos detentos.

Nesta reportagem, vai ver respostas a estas três perguntas:

▶️ O que são penitenciárias federais?

▶️ Onde ficam as prisões de segurança máxima no Brasil?

▶️ Como funcionam penitenciárias federais?

O que são penitenciárias federais?

O sistema penitenciário federal foi criado em 2006 com objetivo de combater o crime organizado, isolar lideranças criminosas e detentos de alta periculosidade.

Diferentemente dos sistemas penitenciários estaduais e do Distrito Federal, nas penitenciárias federais a administração fica a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Elas contam com o mais alto nível de monitoramento do sistema prisional brasileiro.

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, o detento precisa se enquadrar em alguns pré-requisitos para ser transferido ao sistema federal, como:

ser uma liderança ou atuar de forma relevante em uma organização criminosa;
e participar de uma quadrilha ou bando, com prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça.

Fernandinho Beira-Mar, Marcola, Marcinho VP e Nem da Rocinha são alguns dos nomes que passaram pelo sistema penitenciário federal. O prazo para ficar nas unidades de segurança máxima é de três anos, mas pode ser prorrogado quantas vezes for necessário.

Onde ficam as prisões de segurança máxima no Brasil?

O sistema penitenciário federal tem cinco unidades espalhadas pelo país. Elas ficam em:

Catanduvas (PR);
Campo Grande;
Mossoró (RN);
Porto Velho;
e Brasília.

Como funcionam penitenciárias federais?

As regras nos presídios de segurança máxima são rigorosas. Até mesmo dentro de uma cela individual, de 7 metros quadrados, há procedimentos a serem seguidos: a comida chega através de uma portinhola, e a bandeja depois é recolhida e vai para inspeção. Veja mais regras:

Cada movimento do preso é monitorado. O detento passa por uma revista toda vez que entra e sai da cela.
As celas são individuais, com uma cama, sanitário, pia, chuveiro, uma mesa e um assento.
Não há tomadas nem equipamentos eletrônicos.
O chuveiro liga e desliga em horários previamente determinados.
A comida é servida seis vezes ao dia, chegando através de uma portinhola. A bandeja também é inspecionada.
Visitantes não podem entregar comida aos presos.
As mãos dos detentos devem estar sempre algemadas no percurso da cela até o pátio onde se toma sol.
Câmeras de vídeo reforçam a segurança 24 horas por dia. Segundo o governo federal, as unidades também utilizam equipamentos de scanner corporal, raquetes de detecção de metal e catracas biométricas.