Professor vai à Justiça contra banca da Faculdade de Direito da USP
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, comparece a banca para professor titular da Faculdade de Direito da USP na segunda (9) - Arquivo pessoal
Um concurso para professor titular da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) está sendo contestado na Justiça por um dos candidatos. Ele pede a anulação da banca, que acontece desde segunda (9) e contou com uma breve aparição do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Bernardo Queiroz de Moraes afirma que houve uma série de irregularidades no processo para favorecer seu adversário, incluindo suspeitas de parcialidade de quatro dos cinco avaliadores, alterações de última hora e desrespeito a normas de diversidade de gênero na composição da mesa.
A juíza Alessandra Teixeira Miguel, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de SP, porém, negou na segunda-feira (9) o pedido de urgência na ação e a suspensão imediata do concurso, dizendo que “não vislumbra verossimilhança nas alegações”. O mérito do caso será analisado depois.
“Em princípio, os membros das bancas são dotados de presunção de legitimidade e imparcialidade. Além disso, eventuais alegações de parcialidade dos membros da banca examinadora são matéria que exige dilação probatória [mais tempo para produção de provas]”, escreveu.
À coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o professor afirma que “está havendo uma ingerência do poder político de Brasília no ambiente universitário de SP”. Ele cita outra banca suspensa em março após o aprovado, filho de um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), apresentar cartas de ministros do STF.
Seu concorrente é o professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, um dos cotados para ministro do STJ no ano passado e apontado como pessoa próxima ao ministro Dias Toffoli, do Supremo. Ele também é presidente da Câmara de Educação Superior do CNE (Conselho Nacional de Educação).
Otavio Luiz Rodrigues Junior se manifestou no processo, argumentando que seu adversário “concordou expressamente com a atual composição da banca examinadora, incluindo os membros titulares e suplentes, que ele agora impugna”.
Procurada, a diretoria da Faculdade de Direito da USP disse que ainda não foi notificada. Na ação que pede a suspensão da banca, porém, a área jurídica da universidade mencionou “a temeridade de eventual concessão do pedido liminar sem o exercício do contraditório”.
Na terça (10), um grupo de alunos foi até a porta do salão onde ocorria a banca, que é pública, usando um nariz de palhaço para se manifestar, mas eles relatam que foram impedidos de entrar por um professor e depois por dois agentes de segurança.
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