Projeto de lei que define aborto como homicídio avança na Louisiana

O projeto de lei que pretende caracterizar o aborto como homicídio avançou na Câmara dos Deputados do estado norte-americano da Luisiana. A proposta faz parte de uma série de medidas que muitos estados conservadores dos Estados Unidos tentam adotar para limitar ao máximo o acesso de mulheres ao procedimento de interrupção da gravidez.

O Comitê de Justiça Criminal da Câmara do estado aprovou por sete votos a dois o projeto de lei do deputado estadual republicano Danny McCormick. A proposta agora segue para votação no plenário da Casa.

A proposta apresentada pelo deputado McCormick tem como objetivo alterar a lei de homicídios do estado. Segundo o parlamentar, a medida visa “garantir o direito à vida e a proteção igual das leis a todos os nascituros desde o momento da fertilização, protegendo-os pelas mesmas leis que protegem outros seres humanos”.

Aborto nos Estados Unidos

A Suprema Corte dos Estados Unidos teve um documento vazado, na segunda-feira (2/5), mostrando ter formado maioria para derrubar a lei que autoriza o aborto no país, em vigor desde 1973, depois do processo Roe versus Wade.

Após o vazamento, grupos pró e contra aborto se manifestaram em frente a Corte dos Estados Unidos.

A governadora de Dakota do Sul, a republicana Kristi Noem, se pronunciou esta semana sobre medidas mais restritivas ao aborto no estado. De acordo com a governante, ela irá convocar uma sessão legislativa especial para reprimir ainda mais o acesso ao procedimento.

Louisiana e mais 13 estados americanos possuem uma lei “de gatilho”, que permitiria a proibição do aborto se porventura o caso Roe versus Wade for efetivamente derrubada pela Suprema Corte do país.