Projeto para cultivo da Cannabis com fins medicinais trava na Câmara

Por Edoardo Ghirotto

O projeto de lei que regulamenta o plantio e a manipulação da Cannabis para fins medicinais está perto de completar seis meses à espera de uma decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para avançar no Legislativo.

A proposta foi aprovada por uma comissão terminativa em junho e deveria ter seguido direto para análise do Senado, mas um recurso apresentado pelo deputado Diego Garcia, do Podemos do Paraná, pede para que o projeto seja votado antes pelo plenário da Câmara. Cabe a Lira colocar esse recurso para a votação de todos os deputados.

Em novembro, o deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, havia se reunido com Lira para solicitar a inclusão do recurso nas prioridades da Câmara. Lira concordou com a ideia, mas disse que pautaria o projeto do homeschooling como uma forma de compensar os deputados da base governista. Teixeira chegou a mobilizar os representantes do setor para a votação, mas o recurso não entrou em discussão até agora.

Defensores do projeto temem que a análise do recurso inflame as bases bolsonaristas em um ano eleitoral. Entidades e empresas do setor medicinal sustentam que seria melhor esperar o resultado das eleições para retomar o assunto.

O último mapeamento conduzido na Câmara mostrava que a aprovação do recurso era defendida por uma ampla maioria dos deputados. Se isso ocorrer, a discussão sobre o projeto pode enfrentar novas dificuldades para passar pelo plenário. Integrantes da bancada evangélica são contra a aprovação da proposta.

Paulo Teixeira presidiu a comissão terminativa que aprovou o projeto de lei. Ele afirmou que Lira ainda não garantiu a votação do recurso e que, apesar do receio do setor, continuará defendendo a discussão da medida nesta legislatura.