Promessa de Temer de novos presídios federais não saiu do papel

por Fábio Zanini

Anunciada em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB) como resposta ao massacre de 56 presos em Manaus, a construção de cinco novos presídios federais não saiu do papel até hoje, ainda que o prazo dado na época pelo emedebista tenha sido de um ano para conclusão das penitenciárias.

Penitenciária de segurança máxima em Mossoró (RN) – Divulgação/MJSP

O anúncio foi feito em 5 de janeiro, poucos dias depois de uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, que tinha cogestão entre o governo do Amazonas e uma empresa privada, a Umanizzare. Temer afirmou que cada um dos presídios que seriam construídos em cada região do país custaria entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões.

Na ocasião, ele deu ao então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o prazo de um ano para que a pasta concluísse a construção dos cinco presídios.

Dois meses depois, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) realizou workshop para adequação do projeto arquitetônico das novas penitenciárias federais. O plano passou a ser construir as unidades no Norte, Nordeste e Sudeste, com 250 mil metros quadrados de área e construídas a aproximadamente 50 quilômetros de distância de um aeroporto.

Depois disso, estados que demonstraram interesse inicialmente recuaram e o ministério tentou articular a construção junto ao Congresso, sem sucesso.

A construção de novos presídios não está atualmente nos planos do governo Lula (PT), de acordo com fontes que acompanham o tema. Uma das razões para isso é a taxa de ocupação dessas penitenciárias, que gira em torno de 50%, situação bem diferente da superlotação registrada na maioria das prisões brasileiras.

Em resposta à fuga inédita de dois presos da penitenciária federal em Mossoró, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a construção de muralhas em todos os presídios federais.

Também anunciou a ampliação do sistema de alarme e sensores nas cinco unidades prisionais federais e pediu a nomeação de 80 policiais penais já aprovados em concurso para reforçar o sistema prisional federal.