Promotor que denunciou Trump avalia anular processos, diz agência
Donald Trump e o promotor especial Jack Smith. — Foto: Saul Leeb, Jim Watson/AFP
Dois processos aos quais Donald Trump responde na Justiça dos Estados Unidos podem ser anulados.
Um procurador especial do Departamento de Justiça está analisando as possibilidades legais de cancelar os processos, segundo disseram à agência de notícias Associated Press (AP) fontes do departamento.
O anulamento poderia ser feito com base em um parâmetro do Departamento de Justiça que determina que presidentes em exercício nos EUA não podem ser processados.
Trump é atualmente réu em três processos e já foi condenado em um quarto caso, no qual aguarda sentença (leia mais abaixo).
O procurador do Departamento da Justiça Jack Smith, que analisa a possibilidade de cancelar os processos de Trump, é também o autor das denúncias que originaram os processos, no ano passado.
Smith acusou o republicano de conspirar para anular o resultado das eleições de 2020, quando ele perdeu para o atual presidente dos EUA, Joe Biden, e de guardar ilegalmente documentos confidenciais da Casa Branca em sua casa na Flórida ao deixar a presidência.
O entendimento de Smith agora, segundo as fontes ouvidas pela AP, é que as acusações não se aplicam em casos de presidentes em exercício. O promotor, ainda de acordo com as fontes, está fazendo consultas legais para saber se isso se aplica nos dois casos.
Trump, eleito na quarta-feira (6), só toma posse em janeiro de 2025.
Processos
O primeiro presidente condenado da história dos Estados Unidos será também o primeiro a responder como réu durante sua gestão.
Donald Trump, que, segundo projeção da agência de notícias Associated Press, venceu as eleições nos EUA na quarta-feira (6), é atualmente réu em três processos. Em outro, ele já foi até condenado, mas ainda aguarda sentença.
A eleição de Trump para um novo mandato não exime o republicano dos processos. Ele seguirá respondendo como réu.
No entanto, analistas americanos consideram pouco provável que o ex-presidente vá para a cadeia. Isso porque as 34 acusações se referem a crimes de Classe E, considerados leves em Nova York.
Além disso, o juiz pode considerar que:
- É a primeira condenação criminal de Trump;
- O crime não foi violento;
- A idade do condenado é de 78 anos;
- Ele já foi presidente dos EUA e foi eleito novamente.
Em vez de prisão, o juiz pode optar por uma pena mais branda, como liberdade condicional ou multa.
A situação de Trump poderia se complicar caso avançassem os demais processos a que ele responde: um por se apropriar de documentos sigilosos da Casa Branca, um por tentar interferir no resultado da eleição de 2020 (quando perdeu), e o mais grave, relacionado à invasão do Congresso americano em janeiro de 2021, quando seus apoiadores tentaram impedir a posse de Biden.
Caso Stormy Daniels
Em maio deste ano, Donald Trump foi condenado por fraude contábil ao declarar como gasto de campanha um pagamento feito a uma ex-atriz pornô. O dinheiro, segundo a acusação, foi pago para comprar o silêncio de Stormy Daniels para que ela não tornasse público o suposto caso que tiveram durante a campanha presidencial de 2016, da qual ele saiu vencedor.
A decisão do júri, anunciada num tribunal de Nova York, foi unânime. Trump foi declarado culpado em todas as 34 acusações pelos 12 integrantes do colegiado.
Ao deixar o tribunal, Trump atacou o juiz: “Isso foi uma desgraça. Este foi um julgamento manipulado por um juiz em conflito de interesses e corrupto”, afirmou. “Não fizemos nada de errado. Sou um homem inocente. Estou lutando pelo nosso país”.
Veja os demais processos contra Trump na Justiça:
- Caso do 6 de janeiro
Trump é réu por ter tentado se manter no poder ilegalmente após perder as eleições de 2020 para Joe Biden. A invasão do prédio do Congresso dos EUA em 6 de janeiro de 2021 foi parte dessa campanha ilegal.
- Caso da tentativa de reverter o resultado da votação no estado da Geórgia
O ex-presidente é acusado criminalmente na Justiça do estado da Geórgia de ter tentado reverter o resultado da eleição lá em 2020. Segundo as investigações, no dia 2 de janeiro, Donald Trump ligou para o secretário de Estado da Geórgia, o republicano Brad Raffensperger, e insistiu para que ele “encontrasse” votos suficientes para reverter sua derrota. Veja a íntegra da conversa dos dois.
- Caso dos documentos sigilosos
Depois de deixar o governo em 2020, Trump levou embora documentos sigilosos. Ele não devolveu esses papéis e foi processado criminalmente por isso. Em julho deste ano, no entanto, uma juíza da Flórida encerrou o processo em uma decisão que beneficia Trump.
A juíza Aileen Cannon argumentou que o promotor do caso, Jack Smith, não possuía autoridade para levar o caso à Justiça. A promotoria recorre da decisão.
Trump afirma que é inocente. A acusação formal é que ele reteve documentos sigilosos na sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida e, além disso, obstruiu as tentativas do governo federal de reaver esses documentos.
O republicano é acusado ainda por 18 mulheres de crimes sexuais — três deles estupros — segundo um levantamento da rede de TV norte-americana ABC. Ele nega todos os casos.
Vitória de Trump
A vitória de Trump marca o retorno do republicano ao poder após quatro anos, quando perdeu para o democrata Joe Biden em 2020. Esta é a segunda vez que um presidente volta ao cargo depois de perder numa tentativa de reeleição. Isso só havia ocorrido antes com Grover Cleveland (1893-1897 e 1885-1889).
O resultado foi anunciado por volta das 7h30 desta quarta após o republicano vencer o estado-chave de Wisconsin e ultrapassar a marca de 270 delegados do Colégio Eleitoral necessários para garantir a vitória. Ele assume o cargo em 20 de janeiro de 2025.
Mesmo sem a contagem de cédulas ter sido totalizada, a margem adquirida por Trump já não podia mais ser superada pela concorrente, a democrata Kamala Harris. Autoridades internacionais comentaram o resultado e parabenizaramo o republicano.
Durante a madrugada, antes mesmo de Kamala reconhecer a derrota, Trump fez um discurso da vitória na Flórida. Ele falou sobre imigração ilegal, disse que o seu slogan será “promessas feitas serão cumpridas” e pregou a união entre todos os americanos.
Os Estados Unidos não têm um tribunal eleitoral de âmbito nacional, como o Brasil, e a apuração dos votos é de responsabilidade de cada estado. A contagem oficial pode demorar semanas, e o resultado é tradicionalmente divulgado pela agência de notícias AP com base na projeção feita por estatísticos a serviço de institutos e meios de comunicação.
Trajetória de Trump
Trump entrou na política em 2016 já no posto máximo de seu país, a Presidência da República, ao vencer a democrata Hillary Clinton, e empurrou a sua sigla para uma direita ainda mais radical. Na campanha deste ano, foi além e prometeu a maior deportação de imigrantes na história do seu país.
Logo no começo da sua primeira gestão, Trump iniciou a construção de um polêmico muro em algumas áreas da fronteira entre EUA e México — mas o projeto foi abandonado e ainda está sem conclusão.
Ele também retirou os EUA de uma série de tratados e acordos internacionais. Um deles foi o acordo nuclear histórico com o Irã que seu antecessor, o democrata Barack Obama, havia conseguido costurar. Trump aplicou uma série de sanções ao país rival, que retomou seu programa nuclear e, atualmente, ameaça usá-lo para fins militares, em meio às tensões com Israel.
Ao longo do seu governo, Trump repetiu ameaças de que retiraria os EUA da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), alegando que outros países-membro, principalmente os europeus, deveriam aumentar seus gastos militares para engordar o arsenal da aliança. Na campanha deste ano, voltou a criticar a Otan.
Trump usou o mesmo pressuposto, o de que os EUA pagam mais que outros países, para também abandonar o Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, alegando que as metas impostas aos norte-americanos eram muito altas. A retirada do acordo do clima foi uma das maiores polêmicas da gestão do republicano, que passou a presidência negando o aquecimento global.
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