PSol quer que ministro explique na Câmara demissões coletivas no MEC

A bancada do PSol na Câmara apresentou nesta terça-feira (22/2) um pedido para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, preste esclarecimentos sobre os 11 servidores da Consultoria Jurídica do MEC, que pediram demissão de forma coletiva.

Na semana passada, os advogados da União lotados na pasta entregaram, coletivamente, seus cargos e alegaram pressões sofridas, especialmente por parte do ministro Milton Ribeiro.

Os advogados afirmam defender a “supremacia do interesse público sobre o privado”, indicando incômodo com posicionamentos superiores.

Uma fala de Ribeiro teria sido o estopim para a debandada, que escancara mais uma crise interna no MEC. Ribeiro teria dito, em cerimônia interna da pasta, que a Consultoria Jurídica não permite que grupos econômicos sérios tenham acesso ao MEC.

Esse não é o primeiro caso de debandada na pasta. No ano passado, 37 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pediram para sair dos postos, às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Eles denunciaram tentativas de interferência do presidente do órgão, Danilo Dupas, no teste, além de assédio moral.

Tribunal ideológico

O PSol lembrou que na ocasião também cobrou respostas da pasta sobre as suspeitas de criação de um “tribunal ideológico” no Inep. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) determinou que o MEC se manifestasse sobre a veracidade da iniciativa e exigiu cópia dos processos no Inep que tratam do caso.

No pedido apresentado nesta terça, parlamentares do PSol afirmam que a forma de o ministro Ribeiro comandar o MEC reforça a postura conservadora e ideológica do governo.

“Entre o esforço feito em lotear o Ministério para conglomerados educacionais parceiros e a tentativa de amordaçar servidores – e as saídas em massa deles, como a que motiva este pedido – a situação é preocupante”, diz o documento.

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