PT paga R$ 2,3 milhões e quita dívida com marqueteiro preso na Lava Jato após 11 anos
João Santana, que foi o marqueiteiro da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff - Rafaela Araújo - 18.mai.23/Folhapress
O diretório nacional do PT quitou uma dívida antiga com o marqueteiro João Santana e a sócia e esposa dele, Mônica Moura, referente à campanha presidencial de Dilma Rousseff à reeleição em 2014.
O casal foi preso e condenado na Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro em caixa dois em campanhas eleitorais petistas.
Em 5 de maio deste ano, o partido pagou R$ 2,3 milhões à Polis Propaganda e Marketing, empresa de Santana e Moura, dando fim a um imbróglio judicial que se arrastava havia sete anos. O valor consta na prestação de contas anual do partido e foi pago em depósito único.
Em nota, o PT afirmou que o valor é relativo a um acordo firmado entre as partes e homologado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. “Todos os pagamentos foram declarados à Justiça Eleitoral e à Justiça do DF, que arquivou a demanda por restar satisfeita a obrigação”, diz o partido.
O portal tentou contato com Santana e Moura por meio de telefonema e mensagens de WhatsApp, mas não houve resposta.
O processo da Polis contra o PT por serviços não pagos na campanha de 2014 corria na Justiça do DF desde 2018. Em julho daquele ano, o partido foi condenado a arcar com as despesas e vinha recorrendo desde então.
Em abril deste ano, as partes firmaram um acordo extrajudicial para reduzir a dívida, que estava em R$ 9 milhões, em valores atualizados, para R$ 4 milhões. Subtraindo o que já havia sido pago pelo PT, determinaram que o partido pagaria R$ 2,7 milhões à empresa.
Após a quitação da primeira parte do pagamento –os R$ 2,3 milhões declarados à Justiça Eleitoral–, o advogado que representa a Polis pediu a extinção do processo por considerar que o acordo foi cumprido. O PT combinou de pagar o restante do valor em cinco prestações mensais.
Na eleição de 2014, as doações de empresas às campanhas eleitorais ainda eram permitidas —foram proibidas pelo STF em 2015, na esteira da Lava Jato. Nas eleições de 2016, elas foram abastecidas por doações de pessoas físicas e com dinheiro dos próprios candidatos. No ano seguinte, o Congresso aprovou a criação de um fundo público para bancar candidaturas e reduzir a influência privada. Em 2024, o valor do fundo foi de R$ 4,96 bilhões.
Santana foi marqueteiro do PT e responsável pelas campanhas vitoriosas de reeleição de Lula, em 2006, e de Dilma em 2010 e em 2014. Ele e Moura foram presos em 2016 na 23ª fase da Lava Jato. Condenados, firmaram acordo de delação premiada em 2017, devolveram cerca de R$ 80 milhões, cumpriram penas nos regimes fechado e semiaberto, usaram tornozeleira eletrônica e prestaram serviços comunitários.
As duas sentenças expedidas contra o marqueteiro em Curitiba foram anuladas nas instâncias superiores sob o entendimento de que os processos deveriam ter tramitado na Justiça Eleitoral, não na Justiça Federal.
Posteriormente, em junho de 2024, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), também anulou o uso de provas obtidas contra os dois no acordo de colaboração da Odebrecht.
Há três anos, Santana foi o responsável pela campanha a presidente de Ciro Gomes (PDT), que ficou em quarto lugar na disputa.
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