Punido por investigar Gilmar, promotor diz que precedente terá ‘consequências devastadoras’

Acusado de assédio processual por ajuizar ações contra o ministro Gilmar Mendes e familiares, o promotor de Justiça mato-grossense Daniel Balan Zappia será punido pelo CNMP com uma suspensão de 45 dias.

Em entrevista à uma revista de circulação, Zappia disse que recebeu a notícia com “espanto e indignação”. Para ele, a punição vai inibir promotores e procuradores que esbarrarem em suspeitas envolvendo figuras poderosas.

“Caso seja confirmada a condenação, haverá um precedente do CNMP para a interferência na independência funcional dos membros do Ministério Público, em razão do mero exercício de suas atribuições em sede processual. No meu entendimento, as consequências serão devastadoras, a ponto de desestimular a investigação e a responsabilização de autoridades do alto escalão da República pelos membros do Ministério Público.”

Poliana Skaf