Quem é quem na turma do STF que deve julgar Bolsonaro pela trama golpista

A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 acusados de participar da trama golpista de 2022 deverá ser julgada na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), onde atua o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Para tentar concluir o julgamento ainda em 2025, há expectativa de que o gabinete dele fique parcialmente reservado ao tema e que frequência de sessões da turma passe de quinzenal para semanal.

Segundo a coluna Mônica Bergamo, ministros de fora dessa turma estão inconformados e devem tentar levar o caso ao plenário.

O STF decidiu em dezembro de 2023 que julgamentos de ações criminais voltariam a ser feitos pelas duas turmas do tribunal.

Além de Moraes, compõem a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Todos deram aval tanto à permanência de Moraes na relatoria do caso como à decisão do ministro para reter o passaporte de Bolsonaro e para impedir o ex-presidente de ter contato com os demais investigados.

Veja abaixo quem são os ministros e o que indicam suas posições até o momento sobre o tema.

ALEXANDRE DE MORAES

Tido como principal algoz dos bolsonaristas, de quem é alvo frequente de ataques, Moraes relata as investigações sobre a trama golpista e outras que miram o ex-presidente, como a das compras de joias pela Arábia Saudita e a da falsificação de certificados de vacinação.

Ele já proferiu diversas decisões contrárias a Bolsonaro, inclusive a retenção de seu passaporte e a proibição para ir aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump.

Nomeado ministro do STF por Michel Temer (MDB), Moraes é também professor titular de direito eleitoral da USP.

CÁRMEN LÚCIA

Indicada ao cargo no primeiro mandato do presidente Lula, em 2006, Cármen Lúcia tem votado, de forma geral, alinhada com Moraes nos casos relativos aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ela também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ao tomar posse no cargo, elogiou o ministro, seu antecessor no cargo, pela atuação dele nas eleições de 2022.

“A atuação deste grande ministro foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes num momento de grande perturbação provocada pela atuação de antidemocratas que buscaram quebrantar os pilares republicanos dos últimos 40 anos”, afirmou.

CRISTIANO ZANIN

Indicado por Lula para o STF em 2023, Zanin se aproximou do petista ao atuar em sua defesa na Lava Jato. Ambos mantiveram contato próximo nos 580 dias em que o petista ficou detido em Curitiba em razão de condenação posteriormente anulada.

Nos casos da trama golpista, o ministro tem julgado de forma geral de maneira alinhada com Moraes.

FLÁVIO DINO

Indicado ao cargo por Lula, cujo ministério integrou na pasta da Justiça, Dino já foi também governador do Maranhão e senador.

À frente de casos emblemáticos como as investigações sobre as emendas parlamentares, o maranhense tem seguido a maioria da corte no apoio à permanência de Moraes à frente das investigações da trama golpista e na condenação dos participantes dos atos de 8 de janeiro.

LUIZ FUX

Indicado para o STF em 2011 pela presidente Dilma Rousseff (PT), Fux se indispôs com petistas com suas posições no caso do mensalão. Foi também um dos ministros mais alinhados à Operação Lava Jato.

Em 2022, vídeo com fala sua sobre os dois casos viralizou entre bolsonaristas e foi criticada por apoiadores do presidente Lula.

“Ninguém pode esquecer o que ocorreu no Brasil, no mensalão, na Lava Jato. Muito embora tenha havido uma anulação formal, mas aqueles R$ 50 milhões das malas eram verdadeiros, não eram notas americanas falsificadas”, disse o ministro.

Nos casos do 8 de janeiro, Fux tem votado de forma alinhada com Moraes. Ele também votou junto com os demais colegas tanto para manter o ministro à frente do caso como no julgamento que confirmou a retenção do passaporte de Bolsonaro em razão da investigação.

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