Reforma tributária: com resistências, votação pode ficar para semana que vem

Por Igor Gadelha

Após uma série de conversas nos últimos dias, líderes partidários da Câmara passaram a prever que dificilmente a reforma tributária será votada nesta semana, no plenário da Casa, como deseja Arthur Lira (PP-AL).

Em conversas nos corredores do Congresso Nacional ao longo da terça-feira (4/7), deputados envolvidos nas negociações diziam que “90% do texto” do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estaria “resolvido”.

Os 10% que faltam, no entanto, seriam os mais complicados de serem acordados. Na avaliação de lideranças partidárias, essa negociação deve acabar adiando a votação da proposta para a próxima semana.

Dentre os problemas que precisam ser sanados antes de o texto ir ao plenário, está a incerteza sobre a alíquota-padrão para a fusão dos impostos, que, pelo plano inicial, seria debatida apenas pelo Senado.

Incômodo de prefeitos e governadores

Outros dois pontos do parecer do relator incomodam prefeitos e governadores, que desembarcaram em Brasília, nesta semana, para pressionar os deputados a fazerem mudanças no texto.

Os chefes dos executivos municipais dizem que o peso de cada município no conselho federativo, que será responsável pela distribuição da arrecadação, precisa ser definido.

Já os governadores reclamam que a unificação dos impostos vai pôr fim na guerra fiscal e que, sem poder dar benefícios fiscais em seus estados, estados mais ricos, como São Paulo e Rio de Janeiro, serão beneficiados.

Carf no meio do caminho da tributária

Além das dificuldades com o texto da reforma tributária, lideranças da Câmara defendem votar o PL do Carf antes. O texto do relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), também tem seus entraves.

Entretanto, a ideia é que o projeto possa ser votado ainda nesta semana. O governo faria questão, principalmente, de manter o chamado voto de qualidade do Carf.

Esse mecanismo permite que os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que presidem as turmas e câmaras do Carf, possam desempatar as votações a favor da União em litígios tributários.

A oposição, por sua vez, diz que pode votar o projeto caso os contribuintes recebam garantias correspondentes para se defender do voto de qualidade em caso de disputas com a União.