Reino Unido quer mudar lei para acelerar deportação de imigrantes

Por Reuters

O governo do Reino Unido informou que estabelecerá medidas para limitar a capacidade dos tribunais de bloquear a deportação de imigrantes em situação irregular, como parte de mudanças na legislação proposta que será submetida ao Parlamento na próxima semana.

Interromper o fluxo de requerentes de asilo e outros migrantes que usam pequenos barcos para atravessar o Canal da França é uma das principais prioridades do primeiro-ministro Rishi Sunak para este ano.

Mais de 45 mil desses migrantes desembarcaram na costa sul da Inglaterra no ano passado – um aumento de 500% nos últimos dois anos – e o governo previu na quarta-feira que o número aumentaria para 56 mil este ano.

“Para acelerar as remoções, as emendas deixarão claro que os tribunais domésticos do Reino Unido não podem aplicar nenhuma medida provisória para impedir que alguém seja removido se eles apresentarem uma contestação legal, exceto onde correm o risco de danos graves e irreversíveis”, disse o Ministério do Interior do Reino Unido em nota.

Outras mudanças na lei permitirão que migrantes indocumentados sejam classificados como adultos caso se recusem a passar pelo que o governo descreveu como “uma avaliação científica de idade”, e permitirão que funcionários da imigração revistem os telefones celulares dos migrantes.

“As mudanças que estou anunciando hoje ajudarão a proteger nossas fronteiras e facilitarão a remoção de pessoas, impedindo-as de fazer reivindicações falsas de última hora, ao mesmo tempo em que garantem o fortalecimento de nossas rotas seguras e legais”, disse a secretária do Interior, Suella Braverman.

Instituições de caridade que apoiam refugiados dizem que o Reino Unido atualmente oferece opções muito limitadas para a maioria dos migrantes solicitar asilo antes de entrar no país ou para tentar entrar legalmente com o objetivo de fazer um pedido de asilo.

O governo do país também está tentando desencorajar os imigrantes irregulares deportando-os para Ruanda, independentemente de sua origem, mas até agora os tribunais britânicos bloquearam essa medida.