Relator admite retirada de compensação a estados por perdas com ICMS
Senador Fernando Bezerra. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou, nesta quinta-feira (2/6), que pode retirar a compensação a estados e municípios do relatório sobre o projeto de lei que fixa, em 17%, o teto do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, transporte e energia elétrica. Para isso, conforme o emedebista, será necessário atender outras demandas dos governadores e prefeitos.
A compensação financeira aos estados e municípios foi acrescida na redação aprovada na Câmara dos Deputados para tentar pacificar o apoio da matéria na Casa.
Segundo proposto pelos autores da matéria, seria criado um gatilho temporário, com validade até o fim deste ano, para suprir eventual déficit de arrecadação. Esse mecanismo, por sua vez, seria acionado em casos de perda de arrecadação superior a 5%. A compensação ocorreria por abatimento da dívida dos entes com a União.
Ocorre que, apesar de o governo ter aceitado sua inclusão na Câmara, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL), agora, trabalha para retirar o dispositivo do texto. “Politicamente, o governo aceitou a compensação para permitir a votação do projeto na Câmara dos Deputados. [Mas] Ela nunca foi vista com simpatia pela equipe econômica”, explicou.
A compensação financeira aos estados e municípios foi acrescida na redação aprovada na Câmara dos Deputados para tentar pacificar o apoio da matéria na Casa.
Segundo proposto pelos autores da matéria, seria criado um gatilho temporário, com validade até o fim deste ano, para suprir eventual déficit de arrecadação. Esse mecanismo, por sua vez, seria acionado em casos de perda de arrecadação superior a 5%. A compensação ocorreria por abatimento da dívida dos entes com a União.
Ocorre que, apesar de o governo ter aceitado sua inclusão na Câmara, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL), agora, trabalha para retirar o dispositivo do texto. “Politicamente, o governo aceitou a compensação para permitir a votação do projeto na Câmara dos Deputados. [Mas] Ela nunca foi vista com simpatia pela equipe econômica”, explicou.
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