Relatora da CPMI busca caminho jurídico para sugerir indiciamento de Bolsonaro

por Basília Rodrigues

A relatora da CPMI do 8 de janeiro, Eliziane Gama (PSD-MA), decidiu que vai incluir na lista de pedidos de indiciamento da comissão nomes que nem chegaram a prestar depoimento. É o caso, por exemplo, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Eliziane já iniciou a redação do relatório que será entregue daqui a duas semanas. E constrói a lista separando as recomendações de indiciamento crime por crime. Entre eles, o de tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito.

A senadora e um consultor legislativo com experiência em outras CPIs são as únicas pessoas, até o momento, com acesso ao documento. O objetivo, Eliziane tem afirmado a interlocutores, é unir técnica, política e conhecimento jurídico. Por isso, ter sido ou não ouvido pela CPMI não será pré-condição para ter o nome incluído no relatório.

A avaliação é de que as pessoas ouvidas na comissão — o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, por exemplo — deram colaboração sobre situações e outros alvos.

A senadora informou, por meio da assessoria de comunicação, que está em processo de construção do relatório e que “não definiu nenhum nome para sugerir eventual indiciamento em seu parecer. E que qualquer nome que circular neste instante é mera especulação”.

“Infelizmente, nós não trouxemos Braga Netto e outros militares que tiveram envolvimento. Mas a nossa expectativa é de que essa CPMI indicie Jair Bolsonaro, que é o grande articulador de todo um movimento golpista que aconteceu ao longo de quatro anos e que desembocou em um ato terrorista contra a democracia no dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Parte do relatório está sendo construída com base na atuação de outros órgãos investigativos, como Polícia Federal e Procuradoria Geral da República. Exemplo disso são as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República com destaque para a investigação sobre policiais militares do Distrito Federal que foram denunciados por omissão, mas não chegaram a prestar depoimento na CPMI.

Segundo relatório

O deputado de oposição, Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), lidera o grupo de parlamentares que pretendem apresentar um relatório avulso.

Na versão da oposição, de acordo com os parlamentares ouvidos, deverá constar a cobrança de responsabilização sobre o ex-ministro do GSI de Lula, Gonçalves Dias, e o ministro da Justiça, Flávio Dino.

“O governo quer confirmar que o culpado é Jair Bolsonaro. Não está conseguindo. O vandalismo que aconteceu certamente tem que ser investigado e quem participou tem que ser condenado. Agora, quem deixou acontecer propositalmente por omissão grotesca, isso vai depender da sociedade, redes sociais e imprensa. Vai ser muito mais animado”, afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC).