Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado Federal, pedirá o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação.
A denúncia constará no parecer final da CPI. O relatório está prestes a ser finalizado e deve ser entregue até a próxima sexta-feira (24/9).
Em entrevista ao jornal O Globo, Calheiros adiantou que pedirá o indiciamento de Bolsonaro pelo crime de prevaricação por não levar aos órgãos de investigação a denúncia sobre irregularidades na compra da vacina Covaxin contra a Covid.
As fraudes na aquisição do imunizante foram um dos principais alvos dos senadores durante a CPI. O relatório também deve indicar que Bolsonaro negou a gravidade da pandemia e apoiou práticas condenadas por cientistas.
“Gabinete paralelo, imunidade de rebanho, bloqueio às vacinas e prevaricação. Essas coisas todas estarão contidas no relatório”, disse o parlamentar ao jornal”.
Renan afirmou que “não há mais nenhuma discussão” sobre o enquadramento de Bolsonaro por crime de responsabilidade. O documento deve mostrar que o mandatário descumpriu a garantia do direito à vida e à saúde, previstos na Constituição Federal.
“Com relação ao enquadramento do presidente da República em crime de responsabilidade, a essa altura, não há mais nenhuma discussão. Existem muitas certezas”, disse.
Apresentação do relatório
O relator da CPI da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou, na última terça-feira (14/9), que pretende apresentar o relatório final sobre os trabalhos da comissão e a sugestão de indiciamento dos potenciais culpados no dia 24 de setembro.
Entre sessões deliberativas e depoimentos, a comissão, instalada em 27 de abril, concentra os trabalhos desta reta final na ação suspeita de atores políticos, empresários e advogados na venda de vacinas ao governo federal.
A expectativa é que o texto seja votado em 29 de setembro. Conforme noticiado pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, a prévia do relatório de Calheiros já tem mais de 400 páginas. O documento é elaborado em parceria com assessores técnicos e jurídicos que têm prestado assistência ao emedebista na CPI.
Indiciamento de Bolsonaro
Até agora, o relator já antecipou ao menos cinco infrações pelas quais pretende indiciar Bolsonaro. Há a possibilidade de que o presidente seja acusado pelos crimes de pandemia, curandeirismo, infração de medida sanitária preventiva, advocacia administrativa e corrupção passiva.
O colunista também apurou que o senador avalia incluir na lista crime contra a humanidade. Neste caso, o relatório deverá ser remetido ao Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, nos Países Baixos. Caberá, então, ao tribunal avaliar se julga Bolsonaro ou não.
Fabiana Maluf
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